segunda-feira, 25 de novembro de 2019

ANULADO concurso 2019 da Prefeitura de Paulo Ramos - MA

Anulado o concurso 2019 da Prefeitura de Paulo Ramos - MA. O prefeito de Paulo Ramos elaborou e publicou no Diário Oficial do Município o decreto determinando a anulação do concurso da Prefeitura de Paulo Ramos - MA realizado pela banca organizadora Instituto Legatus através do edital 001/2019.

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"CONSIDERANDO que fora constatado indícios de não cumprimento de cláusulas dispostas no Edital nº 001/2019, bem como ocorrências de supostas fraudes;", diz trecho do decreto, que pode ser lido na íntegra disponível no link abaixo, onde o prefeito descreve os diversos motivos de anulação do concurso.

Ainda segundo o decreto, "O candidato poderá requerer o valor integral da inscrição perante o INSTITUTO LEGATUS LTDA-EPP, conforme o item 5.13 do edital 001/2019 e cláusula quinta do contrato de prestação de serviços nº 2019000." Caso a banca informa os detalhes sobre devolução do valor das inscrições, atualizaremos esta matéria com as informações.
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ATUALIZAÇÃO: a nota da banca sobre a anulação do concurso está disponível na íntegra no link abaixo. Segundo trecho da nota, "O Instituto informa que submeterá todas as informações do certame ao representante do Ministério Público no município, e adotará as medidas judiciais cabíveis a fim de tornar sem efeito o Decreto nº 26/2019, de que o prefeito municipal é signatário, permitindo aos candidatos que obtiveram aprovação de forma lícita e por mérito próprio tenham assegurado o direito às suas nomeações."

Portanto, provavelmente a situação passará por um imbróglio judicial, que poderá ser demorado e só então decidido se o concurso permanecerá anulado com devolução do valor das inscrições ou se a anulação será suspensa e o concurso homologado. Na página de acompanhamento do concurso, a banca também já divulgou o resultado.

LINKS e ARQUIVOS para ACESSO dos CANDIDATOS

ATUALIZAÇÃO: esta anulação foi revogada, clique e veja os detalhes
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DECRETO de anulação do concurso - PDF
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NOTA da banca sobre a anulação do concurso - PDF
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EDITAL e página de acompanhamento com RESULTADO do concurso da Prefeitura de Paulo Ramos - MA
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Veja também:
Lista de CONCURSOS previstos para 2020 no MARANHÃO

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