terça-feira, 24 de junho de 2014

Lista do TCU de políticos e gestores fichas sujas para eleições 2014 de todos os estados do Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma lista com o nome de mais de seis mil políticos e gestores fichas sujas para as eleições 2014. Os gastos deles foram julgados irregulares pelo TCU. A lista não tem apenas nomes de políticos, mas também de gestores públicos que, mesmo não ocupando cargo eletivo, ocuparam cargo de confiança com poder para ordenar despesas, como por exemplos, secretários, dentre outros.

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As irregularidades apontadas na lista do TCU podem ser utilizadas como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa. A lista, cujo link para acesso está mais abaixo no final desta matéria, foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24) pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.


“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro Nardes.

Os nomes dos fichas sujas estão ordenados por estados, todos em ordem alfabética, tanto os estados quanto os nomes dos que estão sujos. O estado do Maranhão aparece com 513 nomes, ocupando a segunda posição entre as unidades federativas com maior número de gestores ficha suja. Isso constitui uma das explicações porque o Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil. Entre as unidades federativas com mais nomes listados, o Maranhão só aparece atrás do Distrito Federal, que tem 729 gestores na lista de fichas sujas.


As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos. Ou seja, mesmo ficha suja, a pessoa até pode se candidatar, mas pode ter a candidatura indeferida por decisão da justiça eleitoral.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

Clique aqui para acessar a lista do TCU de políticos e gestores fichas sujas para as eleições 2014 de todos os estados do Brasil

Lista do TCU específica do Maranhão de políticos e gestores fichas sujas para as eleições 2014

Acesse também:
Lista do TCE do Maranhão de fichas sujas


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