terça-feira, 7 de janeiro de 2020

SUSPENSO concurso 2019 da Prefeitura de Viana - MA

Suspenso o concurso 2019 da Prefeitura de Viana - MA. A decisão judicial que atende o pedido de suspensão feito pelo Ministério Público foi proferida ainda em 2019, mas só agora em 2020 a banca responsável pelo certame, Crescer Consultoria, se pronunciou oficialmente sobre a suspensão. Tanto a decisão judicial como o comunicado da banca estão disponíveis na íntegra no final desta matéria.

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"DO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a SUSPENSÃO do concurso público da Prefeitura de Viana - MA, instaurado pelo edital nº 01/2019, até ulterior deliberação", diz trecho da decisão judicial. A justiça também determinou o bloqueio dos valores pagos pelas inscrições. A decisão expõe todos os motivos alegados pelo Ministério Público que culminaram na suspensão do concurso, dentre elas, "violações à legalidade e à lisura do processo licitatório, a existência de possível organização criminosa."

Suspensão não é cancelamento. Somente a finalização do processo judicial vai decidir se o concurso continua e as provas serão realizadas ou se cancela em definitivo e devolve o dinheiro das inscrições. Para os candidatos, no momento podem aguardar o desenrolar do processo judicial ou também requerer, conforme sua necessidade ou vontade, a reparação judicial de possíveis danos financeiros e/ou outros.
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Vale ressaltar que o concurso 2014 da Prefeitura de Viana também foi suspenso e posteriormente cancelado e o dinheiro das inscrições não devolvido e nesse novo concurso de 2019 foram dados descontos na inscrição para quem estava inscrito no concurso passado. A banca Crescer também venceu a licitação do concurso 2019 da prefeitura de Açailândia que também foi suspenso pela justiça.
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Decisão judicial de suspensão temporária do concurso - PDF (consulta de autenticidade no rodapé do documento)
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Comunicado da banca sobre a suspensão


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