sexta-feira, 15 de março de 2019

Concurso do TJ-MA está previsto para 2019, regulamento já está aprovado

O Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) deve ser realizado em breve. A confirmação da realização do concurso é uma resposta ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cobra a realização de concurso público pelo TJ-MA. O presidente do TJ-MA confirmou a realização do concurso, e o regulamento do mesmo já foi aprovado, veja as atualizações abaixo.



Segundo o PCA, o cargo confirmado é de Oficial de Justiça, com edital previsto para o mês de julho de 2019, mas ainda sem data exata definida. Atualmente a remuneração do cargo chega a cerca de R$ 8 mil.

O último concurso para Oficial de Justiça foi realizado em 2009, na época a escolaridade exigida era nível superior em qualquer área, no entanto o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão foi alterado e em seu artigo 93, o cargo de Oficial de Justiça atualmente exige escolaridade de nível médio. Veja o edital do concurso TJ-MA 2009.

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ATUALIZAÇÃO em 26/04/2019: o TJ-MA informou que o concurso 2019 terá 63 vagas para cargos de nível médio e superior, o edital está previsto para julho. O Tribunal também disponibilizou o regulamento do concurso, clique para acessar.

ATUALIZAÇÃO em 15/04/2019: o regulamento do concurso foi aprovado em sessão realizada nesta segunda-feira (15). O concurso terá vagas para cargos de nível médio e superior, incluindo Oficial de Justiça, cuja escolaridade está em tramitação para ser alterada para nível superior em Direito, no entanto, a escolaridade deste cargo ainda é nível médio, só será nível superior se a alteração no plano de cargos e carreiras, que é uma lei estadual, for votada e aprovada pela assembleia legislativa e sancionado pelo governo (se o edital for lançado sem essa alteração, o cargo continua sendo nível médio).

ATUALIZAÇÃO em 05/04/2019: conversei pessoalmente com o presidente do TJ-MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e ele confirmou a realização do concurso para cargos de nível médio/técnico, Analista e Oficial de Justiça.

Próximas etapas do concurso: formação da comissão do TJ para coordenar o concurso, escolha da banca; elaboração, aprovação e publicação do edital. Para quem já quer começar a estudar para o Concurso 2019 do TJ-MA, uma alternativa é obter os materiais nos links abaixo ou consultar os editais passados (links nesta matéria) e verificar as disciplinas e conteúdos para o cargo que deseja concorrer.

Materiais de estudo para este concurso:
APOSTILA única de Português, Informática e Matemática
Livro de Língua Portuguesa para concursos
Livro de Informática para concursos

O último concurso do TJ foi realizado em 2011 com a maioria das vagas para cadastro reserva. O concurso de 2011 já perdeu o prazo de validade e os candidatos do cadastro não podem mais ser nomeados.

NA época, os cargos ofertados foram de nível fundamental (Auxiliar Judiciário), de Nível Médio (administrativo com escolaridade de nível médio comum, Técnico Judiciário nas especialidades Técnico em Contabilidade, Técnico de Informática e Técnico em Edificações) e Nível Superior (Analista Judiciário nas especialidades Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Direito, Engenheiro Eletricista e Psicólogo). Veja o edital do concurso TJ-MA 2011.

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2 comentários: