quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Novo concurso para professor do Maranhão em 2017 e contratos e dobras em 2016 devem continuar, informa Seduc-MA

Um novo concurso para professor da rede estadual do Maranhão deverá ser realizado em 2017 e os contratos temporários e “dobras” devem continuar no ano de 2016, é o que informou a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), ocorrida na semana passada (noite do dia 12 de novembro de 2015).

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Participaram da reunião a secretária de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), Áurea Prazeres, o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, a secretária-geral – Janice Nery, o diretor de Administração e Patrimônio – Raimundo Oliveira, e o diretor jurídico Henrique Gomes. Pela Seduc-MA participou também o gestor de Atividades Meio, Domingos Ferreira.


O objetivo era debater uma ampla agenda e esclarecer questões sobre o concurso público para 1.500 professores da rede estadual que está sendo realizado neste ano de 2015: contestação da categoria em relação ao edital, sendo as principais o número de 1.500 vagas e não três mil, como o governador anunciara no início do ano, e o concurso do tipo ampla concorrência e a não distribuição de vagas por cidades.

POR QUE AS VAGAS DO CONCURSO 2015 PARA PROFESSOR DO MARANHÃO FORAM REDUZIDAS?

A secretária Áurea Prazeres disse que a conjuntura econômica impediu a abertura das três mil vagas. A Seduc-MA e a Procuradora Geral do Estado (PGE) tiveram de demonstrar ao Ministério Público que a despesa estimada com pessoal e encargos do Executivo para 2015 apresentava-se próxima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impediu o acréscimo de três mil novos funcionários na folha de pagamento.

Áurea Prazeres disse que a redução das vagas foi para cumprir a LRF e o compromisso de realizar o concurso em 2015. Ela assegurou que “a responsabilidade do governo é garantir a efetivação de todos os aprovados”.

Em Termo de Acordo assinado pela Seduc-MA, a PGE e o Ministério Público, são previstas 1.270 vagas de professor 40 horas da educação básica e 230 específicas para professor de educação especial, que estão sendo ofertadas neste concurso 2015.

NOVO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MARANHÃO EM 2017 E CONTINUAÇÃO DE CONTRATOS E “DOBRAS“ EM 2016

No acordo, o Governo do Maranhão, através da Seduc-MA, se compromete a realizar novo concurso para professor do Maranhão com a oferta de 2.500 vagas em 2017.

Pelo Acordo, o governo também fica autorizado a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos temporários de professores e as Condições Especiais de Trabalho (CETs), popularmente conhecidas como “dobras”, para complementar o quadro docente e suprir a necessidade das escolas estaduais em 2016.

A secretária disse que será necessário conviver mais algum tempo com as dobras e contratos, porém num percentual menor: “nosso trabalho é ir reduzindo os contratos e as dobras à medida que forem preenchidas as vagas. Com o concurso, teremos 1.500 contratos a menos”.

CONCURSO 2015 SEM DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS POR CIDADE

Sobre o modelo de ampla concorrência do concurso 2015 – bastante criticado pela categoria -, a secretária ponderou que objetiva preencher a totalidade das vagas em todo o estado e diminuir o número de contratos: “é uma garantia de que todos os municípios serão atendidos”.

A Seduc-MA informou que fará um mapeamento escola por escola para ter a demanda real da rede. Junto à Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), será feito um levantamento dos processos de aposentadoria, além dos casos de licença e outras situações, como professores em atividades que não são específicas da docência.


EXCEDENTES 2015 DEVEM ENTRAR COM AÇÃO JUDICIAL

O concurso 2015 prevê 300 vagas para excedentes que devem ficar na lista de espera. Como o concurso é de ampla concorrência, podendo o candidato ser lotado em qualquer cidade do Maranhão, os excedentes que comporão essa lista de espera certamente entrarão com ações judiciais para garantir suas nomeações, afinal, eles podem pleitear suas vagas ocupadas por contratos temporários e "dobras" em qualquer cidade do estado.

SINDICATO NÃO SE EMPENHOU PARA EXIGIR NÚMERO DE VAGAS POR CIDADE

Fica evidente o não empenho do Sinproesemma para exigir que a Seduc-MA divulgue o número de vagas por cidades neste concurso 2015. Em tempos de outrora, o sindicato já teria até ameaçado, e certamente cumprido, tomar medidas judiciais no sentido de fazer com que o Governo do Maranhão divulgasse as vagas por cidade.





Acesse também:

EDITAL e INSCRIÇÕES para o concurso 2015 de professor do Maranhão

APOSTILAS específicas para o concurso de professor do Maranhão


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