Quase fui roubado no Supermercado Carvalho de Bacabal – MA: um alerta para os consumidores

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Ao fazer compras num supermercado ou qualquer tipo de estabelecimento comercial, o consumidor deve ficar atento a vários itens, um deles é o preço dos produtos, caso contrário, pode pagar mais caro e literalmente ser roubado pelo estabelecimento. É sobre isso que trata esta matéria, um fato que aconteceu com este jornalista que vos escreve, no Supermercado Carvalho de Bacabal – MA.

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No dia 18 deste mês de janeiro, fui até este estabelecimento e adquiri somente uma lata de doce. Ao chegar no caixa para pagar, vi que o preço estava diferente, conforme pode ser visto na nota fiscal abaixo. Preço na etiqueta da gôndola: R$ 6,99; preço no sistema de computadores do caixa: R$ 7,99.

Imediatamente questionei a diferença de preço e a funcionária do caixa, com a “cara mais limpa” do mundo, disse que o preço correto era o mais alto. Consciente dos meus direitos insisti na reclamação. A outra funcionária, a empacotadora, imediatamente se prontificou a ir verificar o preço do produto na gôndola, e conforme afirmei, ela constatou que havia diferença de preço.

Aqui, quero deixar bem claro e chamar atenção para um fato: após a constatação da diferença, sem mais nenhum problema a funcionária do caixa cancelou o preço mais alto e vendeu o produto pelo valor mais baixo, conforme pode ser visto na nota fiscal abaixo. Não foi necessário chamar gerente nem mais ninguém. E por que ela fez isso? Fica claro e evidente que conhecem a legislação e, certamente são orientados a agir de acordo com a mesma em caso de reclamação do consumidor. Também ficou evidente que, caso o consumidor “se faça de mole”, é obrigado a pagar o valor mais alto.

E o que acontece com os consumidores que não percebem essa diferença de preço? Por exemplo, aqueles que compram um ou mais carrinhos cheios com vários produtos? Estes são literalmente roubados pelos estabelecimentos. No produto que adquiri, a diferença de preço foi de R$ 1,00. Imaginem uma pessoa comprando vários produtos, sem tempo para verificar o preço de cada um? No final, o valor total pode ser bastante alto.

De acordo com o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se ao passar pelo caixa o valor cobrado for maior do que o que estava disponível na prateleira, o consumidor deve “exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade”, ou seja, exigir que lhe seja cobrado o valor da gôndola.

Se o estabelecimento se recusar a cobrar o preço mais baixo, o consumidor deve tirar fotos dos produtos e das etiquetas (ou filmar), e, se for o caso, guardar o panfleto da oferta. Em seguida, deve pagar o que for cobrado pela loja e guardar a nota fiscal. Com as provas e a nota fiscal em mãos, pode recorrer ao Procon ou a um Juizado Especial Cível (JEC) para solicitar, em dobro, a devolução do valor pago a mais.

No estado do Rio de Janeiro, entrou em vigor no início deste ano de 2014, uma determinação que, se o consumidor encontrar valores divergentes entre o preço anunciado na gôndola e o registrado no caixa dos supermercados, poderá levar o produto de graça. Batizada de “De olho no Preço”, a campanha é resultado de um termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Rio, os órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e das associações estadual e brasileira de supermercados (Asserj e Abras).

Portanto, fica um alerta para os consumidores em geral ao fazerem suas compras nos mais diferentes tipos de estabelecimentos comerciais de todo Brasil. O Portal Castro Digital, através da página de contato, está a disposição do Supermercado Carvalho, caso queira se manifestar sobre o assunto. E quanto a você consumidor, se já aconteceu algo semelhante, fique a vontade para comentar abaixo.

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