quinta-feira, 2 de maio de 2013

Inaugurado em Bacabal o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Bacabal - MA foi inaugurado nesta segunda-feira (29). As duas unidades do órgão irão funcionar na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC), através de uma parceria entre o Poder Judiciário do Maranhão e estas instituições.

O objetivo da instalação do centro é disseminar a cultura da conciliação como forma pacífica de solucionar conflitos simples, tais como briga entre vizinhos, acidente de veículos, divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, entre outros, além de oportunizar um maior acesso à justiça.

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As sessões de conciliação e mediação têm valor judicial e acontecerão sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador. Serviços de atendimento, consultas e orientação de problemas jurídicos ao cidadão também serão prestados. Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita.

A UEMA de Bacabal, localizada no contorno da Av. João Alberto, bairro Ramal, já tem o curso de Direito em funcionamento; a FEBAC, localizada na rua 12 de outubro, centro de Bacabal, planeja em breve oferecer vagas para o curso de Direito. O centro da UEMA vai funcionar na rua Manoel alves de Abreu, 174, centro e o da FEBAC no prédio da própria instituição.

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