quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Enfermeiros de Bacabal publicam 2° manifesto sobre atraso de salários pelo ex-prefeito Lisboa

Os enfermeiros efetivos da rede pública de saúde de Bacabal - MA, publicaram um manifesto sobre o não pagamento de salários pelo ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa. No texto eles evidenciam a quantidade de dinheiro recebido pela prefeitura e falam sobre a falta de estrutura em que o prefeito deixou a saúde da cidade. Confira a íntegra do manifesto abaixo.

2° MANIFESTO DOS ENFERMEIROS EFETIVOS DE BACABAL-MA SOBRE O NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS

"Vimos por meio deste, expor as nossas insatisfações com a administração do Prefeito Raimundo Lisboa e do Secretário de Saúde Lílio Estrela.

Bacabal é uma cidade privilegiada por sua localização geográfica, banhada pelo Rio Mearim e com uma população aproximada de 100.000 habitantes, sendo referência para as regiões circunvizinhas, porém, encontra-se abandonada pela administração pública principalmente nos serviços de educação e saúde.

A maioria dos trabalhadores é dependente dos salários da prefeitura e cerca de 80% da população são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O município recebeu do início do ano até o momento do Ministério da Saúde, R$ 23.106.923,70 (vinte e três milhões, cento e seis mil, novecentos e vinte e três reais e setenta centavos), distribuídos nos diversos programas para serem aplicados regularmente, porém, não sabemos por qual motivo as Unidades Básicas de Saúde, os Hospitais, o Laboratório Municipal, a Farmácia Popular, entre outros, encontram-se sem estruturas para os atendimentos, sem materiais básicos, sem condições adequadas para os trabalhadores e sem assistência médica por motivo de atraso de salários.

Além de defasados, os salários encontram-se atrasados em média de 2 a 5 meses dependendo da categoria, inclusive o 13° salário que por lei é de obrigação a efetivação do pagamento até o dia 20 de dezembro. Temos procurado resolver os nossos direitos por intermédio do Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, no entanto, sem êxitos.

Não sabemos por qual motivo, o Desembargador Guerreiro Júnior desbloqueou o Fundo de Participação do Município (FPM), contra a decisão do Juiz Celso Júnior que havia bloqueado para pagamentos dos salários atrasados, entretanto, em outros municípios o bloqueio tem sido realizado em situações semelhantes. Nesse contexto, no nosso entender, é necessário uma intervenção no município pelo Governo Federal, uma vez que, são inúmeras as irregularidades desde a aplicação dos recursos, como também no funcionamento das Equipes de Saúde da Família (ESF) sem Médico, no Programa de Saúde Bucal sem Odontólogo, como também a negligência do município em prestar assistência de saúde a população.

Contudo, aguardaremos até o dia 28 de dezembro o pagamento do 13° salário e os salários de novembro e dezembro, caso contrário nos mobilizaremos para entrar em greve, apesar da mudança de gestão, uma vez que não temos como suportar essa situação, pois dependemos dos salários para saudarmos nossas dívidas e para nos mantermos com dignidade, ressaltando que somos funcionários da prefeitura e não do prefeito. Vale destacar que continuaremos vigilantes quanto às irregularidades e denunciando a quem for de direito.

Portanto, é vergonhosa essa situação, pois as pessoas que necessitam de atendimento médico tem que se deslocar para a pacata cidade de Alto Alegre.

Bacabal - Ma, 26 de dezembro de 2012."

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