segunda-feira, 3 de setembro de 2012

TRE-MA julga nesta semana candidatura de Zé Vieira e demais fichas sujas do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realiza sessões nesta segunda-feira (3) e terça-feira (4) para julgar candidaturas de prefeitos e vereadores considerados fichas sujas nestas Eleições 2012.

A maratona terá início às 9h e, como vem acontecendo nas últimas semanas, não tem hora para terminar. Pelo menos 200 recursos ainda estão dependendo da palavra final da maioria da Corte, e o seu pronunciamento decidirá o futuro de candidaturas a eles relacionadas. Mesmo assim, quem perder no TRE, ainda pode apelar uma última vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Dentre as candidaturas que aguardam julgamento, uma delas é a do deputado federal José Vieira Lins, candidato a prefeito de Bacabal. Zé Vieira é considerado ficha suja pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que reprovaram prestações de contas de sua gestão quando foi prefeito de Bacabal. Só pelo TCU, Zé Vieira foi condenado três vezes, inclusive foi determinada a devolução do dinheiro gasto.

O julgamento dele já deveria ter acontecido, mas um juiz pediu vistas ao processo. Na ocasião, ele estava perdendo, háviam sido dado três votos, sendo um a favor de sua candidatura e dois a favor da impugnação.

Há informações circulando e dando conta que o processo de impugnação de Zé Vieira será anulado porque segundo decisão do TSE, não se encaixa no disposto na lei, por não ter havido uma intenção dolosa, de realmente prejudicar o erário. Mas Zé Vieira, além de ter suas contas reprovadas, também foi condenado a devolver o dinheiro, coisa que nunca o fez, causando assim prejuízo ao erário público.

E mais: a decisão do Tribunal Superior Eleitoral não é uma decisão válida para todos os candidatos fichas sujas. A decisão foi tomada dia 30 de agosto (quinta-feira) e se refere apenas ao julgamnto do recurso do candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR), Valdir de Souza (PMDB). Ele foi barrado pela Justiça Eleitoral do PR por ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação da cidade.

Todos os candidatos fichas sujas que apelarem ao TSE podem ter suas candidaturas indeferias e claro, podem ser deferidas também, como este caso do vereador do Paraná, o que configura um erro e tanto da Justiça e uma afronta à Lei da Ficha Limpa.

Caso o TSE não reveja esse erro, e não apenas este mas outros que por venturas forem cometidos, os juizes podem ser contestados judicialmente. Ou seja, o Ministério Público Eleitoral precisa apresentar um recurso contra a postura errada do TSE e os casos podem até parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte Eleitoral maranhense é composta atualmente pelos desembargadores Anildes Cruz (presidente) e José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor); dos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), José Jorge Figueiredo dos Anjos (estadual) e Luiz de França Belchior (estadual); e dos juristas Sergio Muniz e José Carlos Sousa e Silva. O representante do Ministério Público é o procurador federal Marcílio Nunes Medeiros.
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