terça-feira, 15 de maio de 2012

TJ-MA libera seletivo da Seduc-MA para contrato de professores temporários em 2012

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) expediu uma liminar liberando o seletivo 2012 da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) para contrato temporário de professores.

O seletivo estava suspenso por determinação judicial desde abril a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que havia solicitado a convocação de todos os excedentes do concurso público de 2009, através de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Após a suspensão do seletivo, o Governo do Maranhão entrou com pedido de liminar, e nesta terça-feira (15) os membros da 2° Câmara Civil do TJ-MA decidiram manter o seletivo. Dessa forma, a Seduc-MA contratará mais de 4 mil professores que forem classificados neste seletivo 2012, cujo resultado deve ser publicado em breve aqui no Portal Castro Digital.

Ainda em 2011 a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, concedeu liminar suspendendo a contratação temporária e obrigando o Estado a convocar todos os excedentes. No entanto, o governo também recorreu da decisão e posteriormente conseguiu derrubar a liminar.

Pelo que podemos perceber, os excedentes do concurso de 2009 para professores da rede estadual do Maranhão terão mesmo que estudar e tentar aprovação num novo concurso. E para quem fez o seletivo 2012 para contrato de professores da Seduc-MA, agora é só aguardar o resultado e se classificado, assinar o contrato.

GOVERNO DO MARANHÃO PROMETE NOVO CONCURSO PARA PROFESSORES AINDA EM 2012

Em uma reunião realizada na segunda-feira (14) entre Seduc-MA e Sinproesemma, para discutir o estatuto do educador, ao ser questionado sobre concurso, o secretário de educação disse que será realizado um novo concurso. Ele não falou a data, mas afirmou que deve ser realizado ainda em 2012, o certame deve oferecer cerca de três mil vagas e com a possibilidade de convocar 50% a mais das vagas ofertadas.

Durante a discussão sobre o estatuto, o governo também propôs que a nova jornada de trabalho dos professores seja de 24 horas semanais, o que ainda está em discussão e ainda não foi aprovada em definitivo.

Então, para quem ficou como excedente do concurso de 2009, é hora de começar a estudar para passar dentro do número de vagas no próximo concurso e não ter que ficar refém do governo que não convocou os excedentes do último concurso.
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Um comentário:

  1. Decisão fantástica, para professores e alunos. Parabéns...

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