O Termo de Cooperação Técnica e financeira para municipalização do ensino fundamental foi firmado, nesta quarta-feira (29), pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com as prefeituras de 22 municípios das Unidades Regionais de Educação (UREs) de Barra do Corda, Pedreiras e Presidente Dutra – cidade onde aconteceu a solenidade, no auditório do Home Center Tavares. O acordo foi firmado pelos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, e João Bernardo Bringel (Educação).

Com o ato, o governo transfere para os municípios a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental.

As 22 cidades do Maranhão que tiveram o ensino fundamental municipalizado nesta etapa foram: Grajaú, Sítio Novo, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim e Pedreiras, Trizidela do Vale, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão e São José dos Basílios.

João Bernardo Bringel, ao avaliar os termos de cooperação técnica e financeira com os municípios de três unidades regionais de educação como o mais representativo feito até agora, o secretário frisou que a iniciativa ocorreu devido à necessidade de acelerar o processo de municipalização do ensino fundamental. Ressaltou que nos municípios de Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Açailândia, onde a parceria foi implantada anteriormente, as prefeituras assumiram as matrículas desde o início do ano letivo.

“O governo do Estado adotou a estratégia de agregar os municípios a todas as regionais de educação, como forma de acelerar o processo de municipalização. Os próximos a serem municipalizados serão São José de Ribamar, São João dos Patos, Balsas, Pinheiro e Viana”, informou o secretário.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, 9 mil alunos passam para a gestão dos 22 municípios, para que os mesmos possam dar seguimento à política educacional do ensino fundamental.
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Referência: com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Maranhão