quarta-feira, 29 de março de 2017

Paralisação nacional da Educação acontece nesta sexta, 31 de março

Uma paralisação Nacional da Educação acontece nesta quarta-feira, 31 de março de 2017. Professores e profissionais da educação e de outras áreas de todo Brasil paralisam suas atividades em protestos contra más condições da educação brasileira e contra as medidas arbitrárias tomadas pelos governos federal, estaduais e municipais.


A paralisação é iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega vários sindicatos. Cada educador deve verificar diretamente na entidade que faz parte para se informar sobre os locais e manifestações que irão ocorrer na sua cidade e se o sindicato local irá aderir á paralisação.


A pauta de reivindicações tem como principal item a PEC 287/16, que propõe reforma da Previdência Social, prejudicando drasticamente os trabalhadores, a reforma trabalhista, que a acaba com a CLT, e a reforma no Ensino Médio. A paralisação também vai cobrar o cumprimento do piso salarial nacional da educação, em todo o Brasil, inclusive essa é uma das principais reivindicações dos professores da rede estadual do Maranhão e, certamente, de muitos das redes municipais em todo Brasil. Além disso, há a necessidade de construção de mais escolas e reformas e estruturação das que já estão construídas.

O mais recente ataque à escola pública, universal e de qualidade socialmente referenciada foi concretizado pela reforma do Ensino Médio, que reduzirá a formação humanística dos estudantes, flexibilizará a contratação de professores sem concurso público e não garantirá o acesso dos estudantes às cinco áreas de formação específica inseridas na lei, uma vez que as escolas não serão obrigadas a ofertar todas elas. Ademais, os filhos da classe trabalhadora serão duplamente penalizados com a redução do currículo escolar, pois estarão em desvantagem na concorrência às vagas em instituições públicas de ensino superior.


No Maranhão, o governador Flávio Dino vem congelando o salário dos professores há pelo menos dois anos, pois nunca concedeu o reajuste salarial de 2016 e 2017. Em vez disso, neste ano de 2017, fez um acordo com o Sinproesemma para dar um aumento "de migué" na Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), deixando de aumentar os vencimentos dos professores. Para entender mais sobre esse aumento da GAM, leia: Governo do MA reajusta gratificação de professores e NÃO o vencimento base, Flávio Dino ainda deve os reajustes de 2016 e 2017

Flávio Dino descumpre ao mesmo tempo tanto a lei do Piso Nacional da educação e o Estatuto do Magistério do Maranhão, que garantem o aumento salarial anual sobre os vencimentos da categoria. Em 2016, o reajuste deveria ser de 11,36% e em 2017 de 7%. A principal desculpa do governo para não conceder os reajustes é a crise que assola o país, mas em vez disso, gasta milhões com publicidade enganosa para dizer nos quatro cantos do Brasil que paga o melhor salário para os professores. Veja a tabela com os valores de salários e as perdas salariais que o governo do Maranhão vem causando aos professores.
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