O recadastramento deve ser feito pelos servidores públicos ativos, efetivos, contratados e comissionados do quadro da Seduc-MA todos os anos, sempre no mês de aniversário do servidor. Neste ano de 2017, como o mês de janeiro já passou, quem aniversaria em janeiro deve se cadastrar em fevereiro, juntos com os aniversariantes deste mês. Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral nas UREs em que estão lotados. Apenas os servidores inativos não precisam fazer recadastramento.
No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original e cópia autenticada de seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/Pasep, Comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários e preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.
O servidor que não comparecer à URE no mês do seu aniversário terá o salário suspenso no mês subsequente. E somente poderá regularizar a situação comparecendo ao setor de Recursos Humanos (RH) da Seduc, em São Luís. A não regularização cadastral poderá implicar na abertura de procedimento administrativo, objetivando a apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas em lei.
SERVIDORES DA URE DE SÃO LUIS
Os servidores lotados na Unidade Regional de Educação de São Luís deverão realizar o recadastramento no seguinte endereço: Rua Paulo Frontin, Nº 368, Retiro Natal – Monte Castelo (próximo a avenida Kennedy, em frente ao restaurante Doce Pecado), no horário das 14h às 18h.
Formulário de Recadastramento (PDF)
Formulário de Recadastramento (DOC)
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