Prefeitura de Bacabal firma parceria com Sebrae para legalizar e capacitar 300 artesãos

Por determinação do prefeito José Alberto Oliveira Veloso, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria municipal de Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo, firmaram parceria com o escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de regularizar a situação dos cerca de 300 artesãos que moram e trabalham em Bacabal. O prefeito determinou também que todo esse contingente de profissional passe por um processo de capacitação.

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Nesse sentido técnicos do Sebrae e das duas secretarias municipais promoveram encontro com os 112 membros filiados a associação dos artesãos de Bacabal para implantar no município a Sala do Empreendedor. Do encontro participaram dezenas de profissionais, o presidente da associação, Herivelton Silva; a gestora de projetos do Sebrae, Ana Cristina Lameiras da Silveira, o secretário municipal de Cultura, José Clécio e o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo, José Antônio.

Com a legalização, esses profissionais são elevados ao status de microempreendedor individual e passam a receber os benefícios oferecidos pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008, entre os quais se destacam a adesão ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), garantia jurídica, direito a abertura de contas bancárias e linhas de crédito, emissão de notas fiscais e requerimento de processo de aposentadoria.

Para o secretário municipal de cultura, José Clécio, ações como essas determinadas pelo prefeito José Alberto Veloso mostram o compromisso que o gestor tem com a cultura de Bacabal, especialmente com o segmento que trabalha no campo do artesanato. Já o representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo, José Antônio, esse modelo de parceria está trazendo desenvolvimento para o município. Ele explicou que esse tipo de ação já foi desenvolvida com os camelôs e ainda será aplicada a outros segmentos, como os mototaxistas.

A gestora de projetos do Sebrae, Ana Cristina Lameiras da Silveira, destaca a importância da parceria e abre leque para que novos parceiros possam participar de ações similares, lembrando que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) já são parceiros do Sebrae em diversas outras ações.

A iniciativa do prefeito José Alberto Veloso foi bastante elogiada pelo presidente da associação dos artesãos de Bacabal, Herivelton Silva; pelo diretor do centro de artesanatos do município, Manoel Urquiza e pelas artesãs Maria das Graças Galvão, Maria Reis e Raimunda de Paula, todos membros da associação e quem fazem da cultura do artesanato fonte de renda para o sustento de suas famílias em Bacabal.
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Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bacabal.

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