terça-feira, 27 de agosto de 2013

Governo do Maranhão admite que nomeou professores sem concurso

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (26), a Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc-MA) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) trataram sobre as denúncias de nomeações de professores, feitas irregularmente, pelo governo do Estado, e sobre o não cumprimento das decisões da mesa de negociação da última greve dos educadores, realizada no primeiro semestre deste ano.

Compartilhe no Facebook


No caso das nomeações irregulares, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, que estava acompanhado de vários técnicos da Seduc, confirmou as nomeações indevidas, com base em documentos falsificados, e esclareceu à direção do Sinproesemma que o técnico responsável pela avaliação de documentos dos processos de nomeação foi exonerado do cargo e que o caso já foi encaminhado para investigação no Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Na fraude, denunciada pelo Sinproesemma, com base em informações de professores que foram aprovados no concurso público de 2009 e ficaram na condição de excedentes, outras pessoas que não fizeram o concurso conseguiram a nomeação, apresentado documentos falsos, como cópia da publicação do Diário Oficial, com a lista de aprovados alterada, contendo nomes dos beneficiados com a fraude.

PROMOÇÕES E TITULAÇÕES

O secretário também prestou esclarecimentos aos diretores do Sinproesemma com relação aos pagamentos previstos na negociação feita entre o governo e o sindicato, na greve realizada no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o entendimento entre sindicato e o governo, os pagamentos das promoções, titulações, gratificação de funcionários e o reajuste salarial do Piso deste ano (retroativo a janeiro) seriam feitos neste mês de agosto. Porém, o sindicato foi surpreendido com a comunicação de um novo calendário, que prevê o pagamento dos retroativos do reajuste em longo parcelamento, até o final do ano, e as titulações e promoções, condicionadas a uma rigorosa avaliação de documentos, que vai gerar, inevitavelmente, o parcelamento da concessão dos direitos.

De um total de 1538 promoções, de acordo com a Seduc, apenas 275 estão aptas e serão pagas, em folha suplementar, no dia 10 do próximo mês. Ficam 539 ainda pendentes de avaliação e 540 já foram indeferidas. Quanto às 2.280 titulações, somente 149 serão pagas nessa mesma folha suplementar.

Parte das gratificações de 30% para os funcionários qualificados no programa Pró-Funcionário também sairá em folha suplementar e será retroativa a 1º de julho deste ano, data em que foi publicada a lei que assegura as gratificações.

Questionado sobre o parcelamento dos retroativos do reajuste, o secretário Pedro Fernandes, respondeu que iria levar a questão para o governo e que, no seu entendimento, na mesa de negociação, os retroativos não seriam parcelados. Quanto à demora no pagamento das promoções e titulações, também questionada pelo sindicato, o secretário informou que é necessário muito rigor na avaliação dos documentos, criterioso diante dos casos descobertos de nomeações indevidas, com base em documentos falsos.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, que estava na reunião acompanhado por outros diretores, o sindicato vai continuar cobrando o compromisso do governo com categoria e exigir uma mudança de comportamento do Executivo, que não está cumprindo o que foi acertado na mesa de negociação.

“Na greve deste ano, depois de várias reuniões de negociação, chegamos a um acordo, que foi submetido à avaliação da categoria em assembleias. Mas o governo, que, infelizmente, tem um histórico de não comprometimento, a exemplo do que aconteceu na greve de 2011, que não honrou prazos, quer repetir o mesmo agora. Porém, o sindicato vai estar vigilante”, disse Pinheiro.

Também participaram da reunião, na cobrança ao governo, a vice-presidente, Benedita Costa; secretário de Funcionários, Carlos Mafra; secretário de Imprensa, Júlio Guterres; secretário de Cultura, Euges Lima; e o secretário de Assuntos Jurídicos, Francarlos Ribeiro.
_________________________
Com informações do Sinproesemma.

CADASTRE SEU WHATSAPP PARA RECEBER AVISOS DE NOVAS POSTAGENS
Clique aqui para se cadastrar (link só funciona pelo celular, vai abrir uma conversa no WhatsApp)


CADASTRE SEU E-MAIL PARA RECEBER AVISOS DE NOVAS POSTAGENS
Preencha seu e-mail abaixo, em seguida acesse seu e-mail e procure na sua caixa de entrada ou lixo/spam uma mensagem com o assunto Activate your Email Subscription to: Nova postagem no Castro Digital, abra e clique no link de confirmação.



COMENTE ESTA NOTÍCIA COM SEU PERFIL DO FACEBOOK OU SE PREFERIR, MAIS ABAIXO COM SEU PERFIL DO GOOGLE/BLOGGER - REGRAS: Os comentários devem ser relacionados com o assunto da matéria. Não é permitido comentário sem identificação. Comentários feitos com conta Fake ou conta do Google do tipo Unknow (Desconhecido) não serão publicados. Todos os comentários são moderados previamente, por isso, não repita o mesmo comentário, pois ele só vai aparecer aqui após aprovação. Comentários com acusações e/ou palavras de baixo calão também serão imediatamente deletados e, se for o caso, o perfil pode até ser banido e não mais permitido que publique nenhum comentário. Também não é permitido comentário com nenhum tipo de publicidade.

Um comentário:

  1. Com relação ao salário dos professores eu espero que haja seriedade, porque há de chegar o dia em que o "Professor" ficará em extinção.
    Ninguém que ser mais professor. Oh, Classe sofrida!

    ResponderExcluir