O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nesta semana o processo licitatório para construção do novo Fórum da comarca de Bacabal - MA. O investimento previsto é de R$ 21 milhões. A obra beneficiará mais de 100 mil habitantes do município, além dos termos da comarca (Lago Verde, Conceição do Lago-Açu e Bom Lugar) e de mais 22 unidades jurisdicionais que incluem Santa Inês, Pio XII, Pedreiras e Vitória do Mearim.
De acordo com o projeto, a unidade terá cinco andares e comportará até 12 varas. A previsão é que a estrutura metálica e de vidro tenham início ainda em 2013. O prazo de conclusão da obra é de 12 meses.
“A demanda pela prestação jurisdicional na região de Bacabal é crescente. A comarca tende a ter número maior de varas. O novo projeto contempla a possibilidade de ampliações futuras, aliada ao padrão mais moderno de unidade judicial”, disse o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, quando apresentou projeto de construção do novo fórum de Bacabal.
Atualmente, o fórum funciona em prédio próprio, reformado no ano de 2011, para dotar a unidade de melhor estrutura de atendimento para as varas e o Juizado Especial.
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Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA.
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