sábado, 11 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral determina bloqueio do Facebook no Brasil

O Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, ordenou que o acesso ao Facebook seja bloqueado por 24 horas no Brasil por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole".

O vereador Dalmo Deusdedit Meneses (PP), candidato a reeleição em Florianópolis, pediu na Justiça a suspensão ou exclusão da página pois segundo ele, houve publicações de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário, o que, segundo a legislação eleitoral, é proibido.

Além de deferir a liminar contra a comunidade virtual, o juiz eleitoral determinou a identificação das pessoas que a criaram no Facebook. Segundo o cartório da 13ª ZE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página.

Como a página não foi nem suspensa ou excluída pelo Facebook, fato entendido pelo Juiz como um descumprimento da ordem judicial, foi aplicada uma multa diária de R$ 50 mil reais, no período entre 1º e 9 de agosto. Além disso, o juiz pede que seja suspenso por 24h o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social no Brasil, e o site deve trazer a informação de que está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

O Facebook afirmou que "está em contato com a justiça eleitoral a respeito do assunto e tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral. O Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o caso deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
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Com informações do Portal G1.
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