terça-feira, 17 de janeiro de 2017

É MENTIRA: piso salarial de professores do Maranhão NÃO é R$ 4.985,44

É MENTIRA: piso salarial de professores do Maranhão NÃO é R$ 4.985,44. Essa mentira foi veiculada em reportagem pelo Jornal Hoje da Rede Globo e, posteriormente, o Governo do Maranhão, se aproveitou dessa matéria para espalhar essa inverdade e enganar a população dizendo que valoriza os professores do Maranhão. Só que não! Veja abaixo a explicação verdadeira e detalhada sobre o salário pago aos professores do Maranhão.


O PISO do professorado maranhense não é e nunca foi no valor de R$ 4.985,44. Na realidade os educadores da rede estadual maranhense estão com seu piso salarial congelado há exatos 2 anos, pois o governo Flávio Dino resolveu descumprir a lei do Piso e o Estatuto do Magistério em 2016, impondo ao conjunto destes trabalhadores sua política salarial de reajuste zero.

O artigo 2º da lei federal nº 11.738/2008, estabelece: § 1º O PISO salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo 40 (quarenta) horas semanais.

A lei é clara, PISO = VENCIMENTO INICIAL das Carreiras do magistério público da educação básica. Desta forma, integrantes do governo do Maranhão distorcem os fatos ao divulgar o valor de R$ 4.985,44 como piso dos educadores. Neste valor está incluída a GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO (GAM), no percentual de 104%, conforme mostra tabela salarial abaixo.

Na verdade, o PISO atual dos educadores da rede estadual do Maranhão em início de carreira com 'jornada de 40hs é, atualmente, de R$ 2.443,84. Para a jornada de 20h, o PISO dos educadores da rede estadual é de R$ 1.221,92.

Esses valores se referem a professor em início de carreira no Maranhão, enquadrado no Cargo Professor III - Classe A, Referência 01. São professores de ensino médio, considerando que na rede estadual do Maranhão não foi feito mais concurso para professor de ensino fundamental nem do 1º ao 5º ano e nem do 6º ao 9º ano, o último concurso para esses professores no Maranhão foi feito em 2009.

O PISO Nacional/2017, tem valor de R$ 2.298,80, mas o valor de salário estabelecido pela Lei do Piso se refere para professores com formação de nível médio em magistério e jornada de 40 hs por semana. Atualmente, professores com essa formação atuam somente na educação infantil e no ensino fundamental do 1º ao 5º ano. Qualquer concurso para professor lecionar do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio, exige obrigatoriamente formação superior específica na área que deseja atuar. E mesmo os professores com formação de nível médio, a maioria deles buscam melhores condições de trabalho e de salário, fazendo cursos superiores para se promoverem profissionalmente.

NA TABELA ABAIXO APRESENTAMOS O PISO SALARIAL DOS EDUCADORES DA REDE ESTADUAL MARANHENSE/JORNADA DE 20hs
OBS 01: Os valores da jornada de 40h são proporcionais. A maioria dos professores do Maranhão possue matrícula de 20hs, as matrículas de 40 horas são dos poucos cerca de 1.500 professores aprovados no último concurso. E se a jornada é de 40 hs, portanto, absolutamente normal, óbvio e justo que recebam o valor proporcional (o dobro de 20hs).
OBS 02: o valor total do VENCIMENTO expresso abaixo, se refere a valores brutos, em cima dele são descontados cerca de 20% referente a aposentadoria e plano de saúde que não existe atendimento adequado.


Este debate não deveria acontecer de forma superficial, como deseja o governo. Fazer campanhas midiáticas em que nelas o governo diz que os professores da rede estadual recebem um dos melhores salários do país, é fácil. Que tal aprofundar esse debate? O governo poderia vir a público e demonstrar transparência na aplicação dos recursos financeiros destinados à secretaria de educação.


Qual o montante de recursos destinados à remuneração anual dos profissionais da educação na SEDUC?
Qual o valor da folha de pagamento mensal da SEDUC?
Quantos educadores efetivos possui a SEDUC atualmente?
Quantos servidores comissionados possui a SEDUC? Qual o valor dos seus salários?
Quantos servidores contratados possui a SEDUC? Qual o valor dos seus salários?

A partir desses dados poderemos efetivamente traçar paralelos e identificar de forma explícita a questão remuneratória dos trabalhadores da rede estadual de ensino, bem como, pela primeira vez na história do estado, se daria transparência na aplicação de todos os recursos públicos destinados à SEDUC/MA.

Por último perguntamos: O governador cumprirá a lei do PISO e o Estatuto do Magistério em 2017? Concederá o reajuste integral a todos os educadores da rede estadual neste mês de janeiro?

CONQUISTA DOS PROFESSORES É MÉRITO DA LUTA DOS PROFESSORES, NÃO DE GOVERNO

Todas as conquistas dos professores do Maranhão, sejam no governo Roseana Sarney, Jackson Lago, Flávio Dino ou qualquer outro governo, são méritos da luta dos professores. Nenhuma conquista foi conseguida por bondade de nenhum governo, seja ele qual for. Cada governo apenas se aproveitou do que lhe é conveniente para fazer publicidade e propaganda enganosa sobre as conquistas dos professores.

REDE GLOBO

Rede Globo: Governo do Maranhão paga aluguel de casas fechadas.
Flávio Dino: isso é mentira, uma intriga da oposição.
Rede Globo: Governo do Maranhão Paga maior piso aos professores.
Flávio Dino: maravilha, isso é verdade, valorizamos a categoria.
Professores: Só que não! Valoriza tanto que nem concedeu o reajuste salarial de 2016!

E O SINDICADO DOS PROFESSORES?

Este ultimamente tem se dedicado a cobrar dos prefeitos das diversas cidades do Maranhão que paguem os professores de acordo com o piso salarial e concedam os reajustes. Mas não faz nenhuma cobrança ao governo do Maranhão em relação aos professores da rede estadual.
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Texto do professor Antonísio Furtado (efetivo da rede estadual do Maranhão), publicado aqui com adaptações.
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