quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Flávio Dino faz propaganda mentirosa de valorização dos professores do Maranhão e dá calote na categoria há 7 meses

O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está usando todo o poderio de mídia estadual para fazer propaganda mentirosa sobre a valorização dos professores da rede pública estadual. Postagens em redes sociais, blogs e sites aliados e vídeo na Tv Mirante, de propriedade dos seus adversários Sarneys, têm o objetivo de confundir e ludibriar quem não conhece a realidade dos educadores do Maranhão.

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Atualmente a principal reivindicação dos professores é o reajuste salarial de 2016, equivalente a 11,36%, que já se passaram sete meses e Flávio dino, com a esfarrapada desculpa de crise, insiste em não querer pagar. E ainda mente, pois nessas peças publicitárias informa que concedeu o reajuste de 13,01%, mas não diz que esse reajuste foi feito em 2015, e não em 2016. Segundo a Lei do Piso, o reajuste salarial dos professores deve ser feito todo ano, a partir do mês de janeiro. Em 18 meses, deveria ter sido feito dois reajustes, o de janeiro de 2015 (13,01%) e o de janeiro de 2016 (11,36%).


Durante todo esse tempo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) em vez de levantar a bandeira de luta a favor dos professores, vem tratando o governo com amor e carinho, afinal os dirigente são do mesmo partido do governador, e o presidente Júlio Pinheiro até se licenciou recentemente para se candidatar a vereador em São Luis, assumindo a vice Benedita Costa. Em tempos de Roseana, o sindicato já teria tomado atitudes mais enérgicas no sentido de defender os professores, como por exemplo, até a greve.

SINDICATO DESMENTE GOVERNO

Só recentemente, numa reunião no último mês de julho, o Sinproesemma finalmente teve a coragem e apresentou ao secretário de Educação, Felipe Camarão, o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre os indicadores fiscais, no qual demonstra que, no primeiro quadrimestre, o governo dispunha de cerca de R$ 211 milhões para aplicar em despesas com pessoal do conjunto do funcionalismo público estadual, o que inclui, a contratação e nomeação de servidores, pagamento de progressões, reajuste salarial de 2016 e outros.

O sindicado também resolveu fazer uma suposta paralisação de advertência no próximo dia 12 de agosto. Além do reajuste salarial de 11,36% em 2016, os professores reivindicam também por regulamentação das gratificações de Difícil Acesso, Área de Risco e Educação Especial, a segurança das escolas, a infraestrutura das unidades de ensino, a descentralização do serviço médico, a concessão da Gratificação do Pró-funcionário aos servidores do Cintra e a publicação das regras da ampliação de carga horária. Todas as conquistas dos professore são frutos da luta e esforço da categoria ao longo dos anos, que neste ano de 2016, poderiam ser bem maiores, mas o sindicato está mais do lado do governo que da categoria.

GOVERNO MENTIROSO DIZ QUE PROFESSORES GANHAM O DOBRO


Sobre essa imagem mentirosa, o professor Jaldemir Corrêa Castro faz algumas explicações, conforme descrito a seguir.

Remuneração é igual a vencimento mais gratificação. A Lei do Piso 11738/2008 equivaleria ao vencimento inicial do professor. Este ano o valor do Piso está em R$ 2135,64. O governo estadual age de má fé quando diz que a "remuneração" está o dobro do piso. Esse valor de R$ 4.985,44 é para uma jornada de 40 horas e a grande maioria dos professores da rede estadual do Maranhão tem carga horária de 20 horas, nesse caso o valor da remuneração seria de R$ 2492,72.

Dessa forma o professor precisa ter duas matrículas trabalhando em dois turnos para alcançar a remuneração propagandeada como o "dobro do piso". Então, nesse caso, o governo mente, e para jogar luz nessa situação a lei do piso é bem clara quando diz no § 1o "O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais. Vale lembrar que existem estados que tem jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais. E, ainda diz no § 3o "Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo". Ou seja, o governo nunca pagou o piso aos professores como manda a lei. Por isso, não se pode agregar nenhuma outra vantagem ou gratificação para se somar ao vencimento afim de que se tenha o valor integral do piso, pois nesse caso você teria a remuneração.

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