terça-feira, 15 de março de 2016

Greve nacional de professores dias 15, 16 e 17 de março de 2016, saiba o motivo e as reivindicações da categoria

A greve nacional de professores, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), acontece nos dias 15, 16 e 17 de março de 2016. Professores, especialistas e funcionários da educação estão mobilizados contra a perda de direitos da categoria. Veja abaixo a lista completa e explicação detalhada dos motivos da paralisação.

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No Maranhão, a principal insatisfação dos professores da rede estadual é o fato do atual Governador Flávio Dino ainda não ter concedido o reajuste salarial de 2016, que deveria ter sido pago a partir de janeiro.

Em nível nacional, a greve cobrará a aplicação da Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. Nos três dias, os educadores estaduais e municipais defenderão o cumprimento da legislação criada no governo Lula e aprovada em 2008, pela qual a categoria conquistou o acesso à redução da carga horária dentro de sala de aula e a recomposição salarial anual.

Em cada estado ou cidade, os sindicatos reforçarão a defesa pela manutenção do critério do reajuste salarial anual dos professores, fórmula que é alvo de ataques por parte de prefeitos e governadores. Desde a aprovação da lei, gestores têm negado a concessão do reajuste salarial da categoria e defendem que o índice do Ministério da Educação (Mec) seja somente a inflação, o que ferirá o princípio de equiparação da carreira do magistério as demais profissões com nível superior, como prevê a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Já em algumas redes municipais, além do reajuste, o principal foco será a reserva do tempo de trabalho para o planejamento das aulas. Segundo a legislação em vigor, a jornada de trabalho dos professores deveria ser fixada atendendo ao percentual mínimo de um terço da carga horária para a preparação das aulas, o que é descumprimento por boa parte dos gestores municipais.

Outro protesto da greve nacional será contra as propostas de parcelamento de salários e falta de pagamento do décimo terceiro dos trabalhadores em educação, como já ocorre em algumas prefeituras do Maranhão. Sem planejamento e com desvios de recursos, está cada vez mais comum o não cumprimento do calendário de pagamento do funcionalismo público da educação.

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