quarta-feira, 22 de abril de 2015

Como foi a 1º audiência pública de professores excedentes do Maranhão - concurso 2009

A primeira audiência pública entre professores excedentes do concurso 2009 realizado no Maranhão, com a presença de autoridades do legislativo, educação e jurídica do Estado, e cerca de 200 professores, foi realizada na tarde desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Veja como foi a audiência e os próximos passos que podem culminar com a nomeação definitiva desses professores excedentes.

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A audiência foi solicitada pelo SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) e a comissão de professores excedentes, e foi requerida pelo deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.


Os professores excedentes aprovados no concurso público e que, desde 2009, aguardam nomeação, conseguiram sensibilizar os deputados e a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres para sua causa.

O principal resultado dessa audiência foi que uma comissão formada pelo SINPROESEMMA, representantes dos excedentes, Secretaria de Educação, Promotoria da Educação, Procuradoria do Estado e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, irá se reunir no próximo dia 27, para analisar a viabilidade legal da nomeação dos excedentes para que a situação seja encaminhada à decisão do governador Flávio Dino.

Desde 2011, o SINPROESEMMA realiza ações nas ruas e no Judiciário em favor dos excedentes que não se classificaram no concurso. O Sindicato entende que dada à quantidade de contratos na rede estadual – mais de seis mil e quinhentos – e à ausência de professores, os candidatos excedentes são potenciais ocupantes das vagas.

Esse argumento tem rendido ao Sindicato várias ações individuais e, em primeira instância, uma limiar para obrigar o Estado a nomear os excedentes, mas a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça.

Cansados da falta de resposta, os professores exigiram dos representantes do governo uma definição concreta da viabilidade jurídica e política da nomeação. Questionados quanto à legalidade da reivindicação visto que a validade do concurso venceu, os excedentes reagiram: “Tem coisa mais imoral do que contratações temporárias e “dobras” de contrato?”.

Para o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a audiência pública por si já é uma vitória dos professores excedentes num momento em que se reuniram ali todas as vozes sensíveis à defesa da educação.


Outra vitória dos excedentes na audiência pública foi o compromisso público da procuradora do estado, Gabriela de Faria, de peticionar o julgamento da ação coletiva de nomeação dos excedentes que depende de uma decisão final. Sensibilizada, ela também se comprometeu que o Estado não entrará com recursos indefinidamente de modo a prolongar ainda mais a decisão final da ação.

Também participaram da audiência pública os deputados Zé Inácio (PT), Marco Aurélio (PC do B), Roberto Costa (presidente da Comissão de Educação), o subsecretário de Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, e os representantes da Comissão dos Excedentes, Nívea Froz e Danillo Matos.
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Com informações do SINPROESEMMA
Fotos: Jr Celedônio/AgênciaAL

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