sábado, 21 de março de 2015

Professores do MA excedentes do concurso 2009 organizam movimento pela nomeação

Os professores do Maranhão, excedentes do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA), edital 01/2009, organizaram um movimento através das redes sociais com o objetivo de sensibilizar o governo atual, através do diálogo, para a resolução das nomeações.

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O Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão) ajuizou uma ação civil pública em fevereiro de 2011, cuja competência restou fixada no Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, a qual que teve decisão judicial favorável pela nomeação de todos os excedentes deste certame.


Todavia, o governo do estado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, orientou à Procuradoria Geral do Estado – PGE/MA a recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em grau de apelação, a qual foi recebida em seus duplos efeitos (suspensivo e devolutivo), o que na prática, significa a suspensão dos efeitos imediatos da decisão de 1º grau.

Por outro lado, ante a gigantesca necessidade de docentes, o estado manteve a realização de vários contratos precários, por meio de seletivos, preterindo a nomeação dos aprovados no concurso público de 2009, contrariando a Constituição da República de 1988, art. 37, II e seguintes.

Com a chegada do novo governador Flávio Dino, os professores excedentes têm a possibilidade de serem nomeados, em razão da confirmação favorável aos professores da referida sentença judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, haja vista a real necessidade de 14 mil docentes, segundo levantamentos técnicos obtidos pelo Sinproesemma.

O Movimento dos professores excedentes do Maranhão – edital 2009, mobilizou cerca de 700 professores, dentre os quais foi destacada uma comissão especial para encaminhar suas demandas. A comissão iniciou seus trabalhos, buscando contato com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL/MA), tendo sido recebida, inicialmente, pelos Deputados Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PPS).


Ambos os parlamentares receberam os candidatos e reputaram como louvável a atitude republicana e democrática dos professores excedentes que, no exercício pleno da cidadania, buscaram os representantes do Povo para o exercício de seus direitos subjetivos públicos, considerando-se a real necessidade da criação ordinária de vagas para professores do estado do Maranhão.

A Comissão buscou o Simproesemma, na manhã do dia 7 de março de 2015, e foi recebida pelo presidente Júlio Pinheiro, e sua diretoria, os quais apoiaram e incentivaram o movimento dos professores excedentes, colocando-se à disposição para dialogar com o governo do estado, tendo em vista que a atual gestão sinaliza de forma positiva ao deixar de recorrer nas ações judiciais individuais de alguns candidatos.

O Deputado Wellington do Curso, empenhou-se em fazer uso do parlatório da AL/MA para defender o interesse dos docentes, na quarta-feira, 11 de março de 2015, com a presença de vários professores na galeria. No ensejo, o Deputado Wellington do Curso destacou a existência da necessidade de criação das vagas de professores do estado do Maranhão, bem como estendeu seu apelo ao deputado Roberto Costa (PMDB), Presidente da Comissão Especial de Educação, o qual fez um aparte parabenizando a iniciativa do Dep. Wellington, que foi seguido pelos Deputados César Pires (DEM) e Zé Inácio (PT).

Ao final de seu discurso, o Dep. Wellington do Curso encaminhou à Mesa Diretora, presidida pelo Dep. Othelino Neto (PPS), a necessidade de realização de uma audiência pública, com a presença do Governador do Estado do Maranhão, para a implementação das políticas públicas necessárias para promover a qualidade na educação do estado.

A comissão e os demais professores excedentes agradeceram o apoio dos parlamentares, deram entrevistas para a imprensa local e reuniram-se para deliberar os próximos passos a serem seguidos.

Na segunda-feira, 16 de março de 2015, o Dep. Wellington do Curso e a comissão de professores excedentes tiveram uma audiência com a Secretária de Educação do Estado, Prof. Áurea Prazeres e com o Secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, os quais reconheceram a legitimidade e a importância do movimento, bem como se comprometeram a realizar um levantamento atual da situação e observar a viabilidade jurídica, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado.


A comissão enfatiza que, em termos jurídicos, a expectativa de nomeação dos professores excedentes constitui-se em direito líquido e certo quando há contratação de pessoal de forma precária, independentemente da existência formal de vagas, em detrimento daqueles que,
aprovados, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função. O referido entendimento já é jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça – STJ, e já foi objeto de várias ações individuais semelhantes no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Movimento dos professores excedentes continua sua mobilização por meio das redes sociais, bem como aguarda a data da audiência pública com o governo e os resultados dos levantamentos que estão sendo realizados pela Secretaria de Educação e a Secretaria de Gestão e Previdência do estado do Maranhão.

PROFESSORES DEVEM TOMAR CUIDADO COM POLÍTICOS APROVEITADORES

Alguns deputados que hoje apoiam a nomeação dos professores excedentes, em tempos passados, quando eram aliados da Governadora Roseana Sarney, não deram um pio a favor dos professores. Certamente na época não era conveniente ir de encontro à vontade do executivo estadual, que era de não efetivar os professores. E agora, por que mudaram de ideia?

É importante que os professores excedentes fiquem atentos à políticos aproveitadores que posteriormente farão política alegando que apoiaram os professore enquanto no passado se posicionaram contra.
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Com informações do Movimento dos professores excedentes do Maranhão – edital 2009
Fotos: Simproesemma

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Um comentário:

  1. O que vejo em minha escola e bem diferente, muitos professores pedagogos se esbarrando uns nos outros. Salas abarrotadas de alunos e algumas escolas praticamente sendo fechada por falta de alunos. Sem falar de alguns professores que continuam cedidos a outros órgãos que não são ligados às Educação recebem seus vencimentos integralmente pela SEDUC, contrariando a Lei Fundeb. Claro que sou favorável a luta dos excedentes, acho sua luta justa. Que os excedentes sejam nomeados, mas que o estado providencie abrir novas salas de aulas, pois nos professores estados trabalhando com salas pra lá de super lotadas.

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