quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Governo do MA cria projeto para dar CNH grátis para jovens

O Governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou a lei de criação do Projeto CNH Jovem, nesta quarta-feira (11) no palácio dos Leões na capital São Luis. O objetivo do projeto é fornecer Carteira Nacional de Habilitação totalmente grátis para os jovens do Maranhão. Veja abaixo os requisitos para garantir a CNH grátis.

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Após a assinatura, o projeto foi enviado para ser apreciado e votado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Flávio Dino garantiu que irá dialogar com o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, com o objetivo de agilizar a aprovação e posterior sansão. A expectativa é que, ainda a partir deste ano de 2015, jovens sejam beneficiados com a emissão de Permissões para Dirigir e Carteiras Nacionais de Habilitação.


O custo atual de emissão de PD e CNH no Maranhão varia entre R$ 1.200 e R$ 1.600. “Estamos removendo as barreiras econômicas para garantir o exercício de um direito do jovem. Com a carteira de habilitação em mãos, ele terá mais oportunidades de conseguir uma vaga no mercado de trabalho”, pontuou o governador.


Além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito. Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados.

REQUISITOS PARA TER CNH GRÁTIS

O projeto prever a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. “A nossa intenção é posteriormente expandir o programa, abrangendo outros públicos, outros municípios e outras categorias de habilitação”, explicou o diretor do Detran-MA.


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