Governo do MA cria projeto para dar CNH grátis para jovens
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O Governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou a lei de criação do Projeto CNH Jovem, nesta quarta-feira (11) no palácio dos Leões na capital São Luis. O objetivo do projeto é fornecer Carteira Nacional de Habilitação totalmente grátis para os jovens do Maranhão. Veja abaixo os requisitos para garantir a CNH grátis.
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Após a assinatura, o projeto foi enviado para ser apreciado e votado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Flávio Dino garantiu que irá dialogar com o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, com o objetivo de agilizar a aprovação e posterior sansão. A expectativa é que, ainda a partir deste ano de 2015, jovens sejam beneficiados com a emissão de Permissões para Dirigir e Carteiras Nacionais de Habilitação.
O custo atual de emissão de PD e CNH no Maranhão varia entre R$ 1.200 e R$ 1.600. “Estamos removendo as barreiras econômicas para garantir o exercício de um direito do jovem. Com a carteira de habilitação em mãos, ele terá mais oportunidades de conseguir uma vaga no mercado de trabalho”, pontuou o governador.
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Além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito. Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados.
REQUISITOS PARA TER CNH GRÁTIS
O projeto prever a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.
Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. “A nossa intenção é posteriormente expandir o programa, abrangendo outros públicos, outros municípios e outras categorias de habilitação”, explicou o diretor do Detran-MA.
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Sobre o autor Raimundo de Castro | Website
Blogueiro há 15 anos da área de Educação e Concursos, já publiquei mais de 6.059 notícias; Jornalista Técnico (Registro Nº 1102-MA - Ministério do Trabalho); Mestre em Ciência da Computação (UFMA), Doutorando em Biotecnologia (UFDPar). Em tempos de desinformação e fake news, o Castro Digital reforça o compromisso com o jornalismo de qualidade. Publico informações de forma responsável e que você pode confiar. Currículo Lattes.
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