terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Flávio Dino assina 6 medidas em prol da educação do Maranhão, parte delas adquiridas pelos professores através da lei e greves

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou nesta terça-feira (20), seis medidas em prol da educação do estado. Parte dessas medidas são direitos adquiridos pelos professores através da legislação e/ou greves e firmadas em acordos com o governo anterior, outra parte é iniciativa do próprio governo mas que se fazem mais que necessárias. A assinatura aconteceu no Palácio dos Leões, na capital São Luis, com a presença da Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, e dirigentes sindicais.

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AUMENTO SALARIAL DE PROFESSORES

Flávio Dino assinou a recomposição salarial de 13,01% dos servidores efetivos do magistério que deve se paga já no salário de janeiro. A novidade é o também reajuste de 15% sobre as remunerações dos contratos temporários.

AUMENTO NÃO É DE ACORDO COM LEI DO PISO

Ao contrário do que muitos acreditam de forma incauta e do que prega a publicidade do governo, e o o que é pior, do próprio Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), esse percentual de aumento não é de acordo com a Lei do Piso (Lei 11.738/2008). Trata-se de aumento baseado no valor fixado pela portaria Nº 17/2014 do governo federal pois, se fosse pela Lei do Piso, o aumento deveria ser de 22,97%.


CONTRATOS TEMPORÁRIOS E SELETIVO

Flávio Dino assinou a prorrogação de 4.980 contratos temporários de professores e um seletivo para o preenchimento de mil vagas. Segundo Dino, estes serão os últimos contratos, pois os servidores contratados deverão ser substituídos por concursados, cujo certame deve ser realizado ainda em 2015. A prorrogação e os novos contratos visam garantir o início do ano letivo 2015 na data certa e sem atrasos.

PROGRESSÕES

Flávio Dino assinou a concessão de 11 mil progressões que integram a segunda parcela do acordo homologado entre o SINPROESEMMA e o governo do estado, na época Roseana Sarney, após longo período de greve.

REFORMA DE ESCOLAS

Além disso, o governador anunciou a reforma de 97 escolas da rede estadual que estão ameaçando as vidas dos alunos, professores e pais. Os nomes das escolas a serem reformadas ainda não foram divulgados. Flávio disse que está trabalhando para garantir a realização das eleições para o cargo de gestor em agosto.

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