terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Alberto Filho vira suplente de deputado federal após decisão do TSE

O atual deputado federal Alberto Filho (PMDB) de Bacabal - MA, que teria sido reeleito nas eleições 2014, acaba de virar suplente e ter sua reeleição derrubada após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão envolve o candidato de outra coligação, fazendo com que a coligação de Alberto perca uma vaga na câmara federal.

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Trata-se de uma decisão monocrática (proferida por apenas um magistrado) do ministro Dias Toffoli, do TSE, tomada nesta terça-feira (23). A decisão manda computar os votos do candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT), ex-prefeito de Porto Franco. Ele teve anulados os mais de 55 mil votos recebidos em virtude da cassação do registro por rejeição de contas pelo Trbunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, ou seja, por ser ficha suja.

Com isso, a coligação do PDT ganhou mais uma vaga, sendo assumida por Julião Amin (PDT), que havia ficado na primeira suplência em virtude da anulação dos votos do colega de partido. Julião foi convidado para ser um dos secretários de Flávio Dino e ao assumir deve pedir licença e deixar a vaga para Deoclides.

O próprio TSE já havia confirmado decisão da ministra Maria Thereza Moura e mantido o indeferimento do registro de candidatura de Deoclides. Mas ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que as contas foram aprovadas pela Câmara Municipal, mas esse recurso ainda não foi completamente julgado.

O fato de ter esse recursos aguardando julgamento no STF fez com que o presidente do TSE a decidir pela validade dos votos, sob pena de o ex-prefeito ser prejudicado caso o recurso seja julgado procedente pelo STF.

E se uma coligação ganha uma vaga, outra coligação perde, no caso quem perdeu foi a do PMDB. Alberto Filho virou suplente porque era o último colocado dos que haviam sido eleitos na sua coligação, agora assume a posição de primeiro suplente. Se Alberto Filho tivesse conquistado um pouquinho mais de votos, teria sido reeleito tranquilamente, mas a péssima gestão do pai como prefeito de Bacabal, o pecuarista José Alberto Veloso, fez com que o filho fosse rejeitado por alguns eleitores.

Mas ainda cabe decisão da justiça sobre o caso, pois o recurso mencionado acima que está no Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso julgue válidos os votos de Deoclides, a situação permanece como está, caso julgue inválidos, Alberto continua sendo deputado federal.

Ainda não há data nem previsão de quando esse recurso será julgado. Por enquanto, o Papai Noel retira o presente dado a Alberto Filho e o natal dele e seus asseclas certamente não será um dos melhores.

E mais: por causa dessa decisão que ainda não é definitiva, Alberto Filho Mantém seu mandato reeleito e deve aguardar a decisão final para então poder definir se ele perde ou não o mandato definitivamente. Mas claro que, para quem estava certo como reeleito, essa espera será um tanto aflita.

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