terça-feira, 1 de outubro de 2013

Seduc-MA diz que UEMA não é reconhecida pelo MEC: incompetência ou perseguição aos professores?

A UEMA “não é reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação)”. Esse foi o argumento utilizado pelo governo do Maranhão, através do setor de recursos humanos da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), para indeferir o pedido de promoção da professora Maria de Jesus Sousa Bernardo. Isso pode ser uma demonstração de incompetência da Seduc-MA ou de perseguição aos professores. Leia até o final para entender e tirar suas conclusões.

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A educadora trabalha na rede pública estadual de educação há 31 anos, lotada no município de Barra do Corda, Centro Maranhense, e passa pela experiência dramática na luta para que o governo reconheça seu direito à promoção, adquirido há cinco anos, após concluir seu curso superior em Letras, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em 2008.

Na semana passada, quinta-feira (26), durante visita do professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), à escola onde Maria de Jesus leciona – o Centro de Ensino Dom Marcelino, em Barra do Corda – foi chamado pela professora, que fez a denúncia de que o seu processo de promoção, protocolado há quatro anos, retornou de São Luís para Barra do Corda, sob a alegação de que “a instituição de ensino superior que consta nos autos não é reconhecida pelo MEC”, diz a notificação (imagem abaixo).


O pedido foi protocolado no dia 17 de abril de 2009, na Unidade Regional de Barra do Corda, com todos os documentos necessários para o atendimento ao pleito da professora: cópias do Diário Oficial da nomeação (1982), documentos pessoais, contracheque, diploma e certificado de conclusão do curso de Letras, de acordo com fotos mais abaixo.

“Estou constrangida, com vergonha dos meus filhos, de saberem da situação que estou passando. É tão inacreditável esse despacho do Estado, que as pessoas nem acreditam. Fico envergonhada”, disse a professora.

A educadora teme que o seu pedido de promoção demore ainda mais por conta desse erro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MA). “O processo foi devolvido para Barra do Corda no dia 12 de setembro e até hoje (26 de setembro) ainda não retornou para São Luís”, avalia a educadora.





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Indeferimentos questionáveis


Diante desse caso, o presidente do sindicato avalia que o alto índice de indeferimentos de promoção, 540, conforme documento expedido pela Seduc (imagem abaixo), esteja relacionado a equívocos como esse na avaliação da documentação. Equívoco semelhante, quando o governo do Estado nomeou professores para cargos efetivos na rede, este ano, sem que os mesmos tenham prestado concurso público.

“O secretário Fábio Gondim (Secretaria de Gestão) assumiu o compromisso com o sindicato de conceder , em agosto desse ano, todas as promoções solicitadas, mas o acordo não foi cumprido. Dos 1750 processos, só foram concedidas 25 promoções, no dia 10 de setembro, com o argumento de que é necessário critério na avaliação dos documentos. Mas, vejo, que o Estado continua errando. Concede nomeações para professores que não fizeram concurso público, enquanto muitos esperam em uma fila de excedentes; indefere um número alto de pedidos de promoção e, nessa conjuntura, descobrimos falhas como essa que aconteceu no processo da professora Maria de Jesus. Por isso, questionamos esses indeferimentos e vamos exigir agilidade, competência e justiça nos processos. Não dá para confiar”, avalia Júlio Pinheiro.

Existe um pedido de audiência ao governo do Estado, para questionar vários itens do acordo entre o Executivo e o sindicato que não foram cumpridos, como o pagamento dos retroativos do piso nacional, a concessão de titulações, a gratificação de estímulo ao funcionário, o reajuste para os aposentados e as promoções. “Vamos cobrar o cumprimento do acordo e questionar esses indeferimentos, que, diante do caso da professora Maria de Jesus, muitos devem estar com avaliação errada. O Estado não pode mais continuar errando, com sérios prejuízos aos trabalhadores”, conclui Pinheiro.



Texto e fotos: Cláudia Leal/jornalista (assessora da presidência do Sinproesemma).

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Um comentário:

  1. É um absurdo pelo fato de que o curso é sim reconhecido, caso contrário a Universidade não expediria o Certificado. Agora, concordo que o Estado seja rigoroso na triagem, afinal muita gente já foi promovida tendo se formado nas "Faifitecs" da vida, esses cursos de Teologia em que o sujeito vai orar de 30 em 30 dias e depois sai por aí dizendo que é formado em Filosofia.

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