quinta-feira, 6 de junho de 2013

Jornada de Integração Legislativa é realizada em Bacabal com muito sucesso

O XI Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa foi realizado nesta quinta-feira (6) na cidade de Bacabal - MA, uma das mais importantes cidades do Médio Mearim e considerado município polo da região. Com o objetivo de integrar os agentes públicos e fortalecer o Poder Legislativo, o evento foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como estratégico para recuperar a imagem do Poder junto à população.

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“Nós somos a vitrine primeira, o poder mais acessível à população em caso de dificuldade, portanto, o mais cobrado. E a sociedade espera um retorno e não há outro caminho senão a congregação e a capacitação dos legisladores”, declarou Arnaldo Melo.

A presidente da Câmara Municipal de Bacabal, Regilda dos Santos Côrrea (PSD), elogiou a iniciativa e disse que será bastante enriquecedor, no tocante ao aprendizado e à aplicabilidade das técnicas do processo legislativo no dia a dia da vida parlamentar.

José Alberto Oliveira Veloso (PMDB), prefeito de Bacabal, enalteceu a ação, justificando que é a primeira vez que acontece no Maranhão. “Esta é a parceria que tanto esperávamos. Vamos aproveitar para debater as questões e buscar as melhores soluções”.

A deputada Vianey Bringel (PMDB) fez questão de frisar que a iniciativa terá continuidade. “A Jornada não acaba aqui. Nós continuaremos dando suporte através da Coordenadoria de Apoio aos Legisladores Municipais do Maranhão e da Escola do Legislativo, disponibilizando acompanhamento de pessoal técnico da Assembleia Legislativa com espaço físico para atendimento específico e priorizando a comunicação institucional e pessoal, na modalidade presencial e à distância”, ressaltou a parlamentar.

O deputado Roberto Costa (PMDB), além de elogiar a iniciativa, afirmou estar satisfeito em presenciar a representatividade do Encontro. “Essa regional é composta por onze municípios e vejo aqui vereadores de todos eles. Isso só demonstra o interesse na aquisição e atualização de conhecimento, ao passo que inicia um sentimento de união entre os legisladores municipal e estadual”.

Para o deputado Carlinhos Florêncio(PHS), esse compartilhamento de ideias e sugestões entre vereadores e deputados só vem a engrandecer o trabalho do Legislativo.

PALESTRAS

Após a abertura da Jornada de Integração Legislativa, o advogado e consultor legislativo, Carlos Lula, iniciou o ciclo de palestras falando sobre os Instrumentos do Processo Legislativo e a forma e ritos para exercê-los. Em pouco mais de uma hora, vereadores da região tiraram dúvidas sobre o tema, principalmente com relação à prestação de contas e a criação de municípios.

O diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, ministrou palestra com o tema “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária do Executivo”.

O assunto trata de todo processo que regula a atuação de cada parlamentar, atendendo os requisitos da Constituição Federal, Estadual e do Regimento Interno.

Encerrando o ciclo de palestras, Cynthia Mota, Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia, proferiu palestra sobre Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.

ENCAMINHAMENTOS

No encerramento da Jornada, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, conclamou a classe legislativa a unir forças, enfatizando que é preciso manter esse elo entre os vereadores e deputados estaduais. “Nós constituímos o maior Poder do Brasil, precisamos manter esse conjunto chamado Poder Legislativo e abandonar esse sentimento de servilidade. Daí a necessidade da capacitação”, completou.

Melo, ainda, conclamou esforços para outras questões importantes que estão em evidência no cenário nacional, como a recuperação das bacias hidrográficas e a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos e proteção das mulheres.

Outra consideração diz respeito à criação de um Colegiado de Presidentes de Câmaras Municipais que tem como objetivo otimizar os trabalhos dos legislativos municipais, principalmente, no que diz respeito a prestação de contas.

PRESENÇAS

Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, participaram os deputados Roberto Costa, Carlinhos Florêncio e Vianey Bringel.

Entre as autoridades estavam o prefeito de Bacabal, José Alberto Oliveira Veloso; a presidente da Câmara Municipal de Bacabal, Regilda dos Santos Côrrea, além de vereadores da região.

Integram o polo de Bacabal 11 municípios. São eles: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.
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Com informações de Ellen Serra / Agência Assembleia

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