terça-feira, 4 de junho de 2013

Bacabal recebe Jornada de Integração Legislativa

Mais um encontro da Jornada de Integração Legislativa acontece nesta quinta-feira (6) no município de Bacabal - MA, no Restaurante Pizzaria Blitz. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura dos eventos, que iniciarão a partir das 8h30. Ao todo está sendo esperada a participação de 121 vereadores. O evento está acontecendo durante todo este ano de 2013 em diversas cidades polos do Maranhão.

Além do presidente, deputados, técnicos, consultores do Poder Legislativo e palestrantes também estarão presentes na Jornada de Integração Legislativa que tem como objetivo fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador.

Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal são alguns dos temas considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo que serão debatidos por uma equipe técnica da Assembleia Legislativa durante a itinerancia na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.

Essa aproximação entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais vai além dos encontros regionais. A Casa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa, com o objetivo de oferecer consultoria, dirimir dúvidas e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.

Outra consequência positiva da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.

O pólo regional de Bacabal integra 11 cidades: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire. E o polo regional de Pedreiras integra 12 municípios: Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé do Meio, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo da Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Abertura: Fala do presidente Arnaldo Melo.
9h - Palestra (tronco) – “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”. Palestrante: Carlos Lula.
10h - “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins.
11h - “Repasse do Executivo: Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa D
iretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota.
12h - Fala do presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores.
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Com informações de Jéssica Barros / Agência Assembleia

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