terça-feira, 10 de julho de 2012

Presídio de Bacabal sem infra-estrutura pode ser interditado

O Presídio de Bacabal ainda nem foi totalmente construído, mas já foi inaugurado e já está com dezenas de detentos, apesar disso, a falta de infra-estrutura pode até causar a interdição do mesmo.

Nesta segunda-feira (9), o juiz de execução penal da 2° vara de Bacabal, Roberto de Paula, e o defensor público Gustavo Batista, visitaram a unidade prisional para averiguar a situação.

A água proveniente do poço artesiano perfurado no local é de péssima qualidade e cheia de terra, imprópria para consumo humano. Enquanto um novo poço não é perfurado, o líquido precioso está sendo fornecido por carros pipas. O presídio também ainda não tem os monitores para vigiar os presos, que devem começar a trabalhar a partir de segunda-feira (16).

O esgoto foi construído de péssima qualidade e já está estourado, cheio e vasando impurezas. Os pressos também reclamam que a alimentação fornecida é muito pouca e que estão passando fome. A quantidade de comida levada por parentes nas visitas também é reduzida por normas do presídio.

Mas diante de tudo isso há um benefício para os presos. A previsão é que, em cerca de 15, dias começam os encontros intímos no presídio, ou seja, presos que têm esposa poderão recebê-las e fazer sexo a vontade. Parece meio irônico diante dos outros problemas enfrentados por eles, sendo o principal o fato de estarem presos, mas pelos menos terão momentos de "prazer". Tudo de acordo com o que manda a lei de execução penal.

Segundo o juiz Roberto de Paula, interditar o presídio seria um retrocesso. Mas diante de tantas interdições feitas na delegacia do 1° Distrito Policial de Bacabal, caso a infra-estrutura do presídio não melhore, a alternativa seria a interdição, e o juiz não hesitaria em fazer isso. "Se eles não cumprirem o que está sendo planejado, o presídio será interditado", afirmou o juiz de forma taxativa.

A responsabilidade de providenciar a infra-estrutura do presídio é da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (SEJAP-MA). O prazo para resolver esses três problemas - esgoto, água e monitores - é de 10 dias.

José Ribamar Campos, diretor do presídio admite que a falta de água potável é o principal problema enfrentado no momento, mas disse que a equipe da SEJAP-MA já está providenciando a perfuração de um novo poço. Ele considera que o fato dos presos reclamarem sobre a comida é absolutamente normal e comum em todos os presídios, mesmo assim já pediu para aumentar a quantidade. Para o diretor, falar em interdição do presídio de Bacabal ainda é muito cedo.
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