quinta-feira, 19 de abril de 2012

Justiça suspende seletivo da Seduc-MA para contrato de professores

A justiça decidiu pela suspensão do seletivo 2012 realizado pela Secretária de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) para contratação temporária de professores da rede estadual. A suspensão aconteceu nesta quarta-feira (18) após o Juiz da 4º vara da fazenda pública, Megbel Abdala Ferreira, atender a um pedido de liminar da ação civil pública ajuizada, em 30 de março, pelo Ministério Público Estadual (MPE).

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No pedido feito à Justiça, o MPE alegava ser necessária a convocação de todos os excedentes do concurso público de 2009. A ação também exigia que o governo cumprisse o disposto nos Compromissos de Ajustamento de Conduta firmados em janeiro de 2005 com o próprio MPE, e em 2002, com o Ministério Público do Trabalho, estabelecendo o provimento de cargos de professores por concurso público e se comprometendo a nomear somente professores aprovados em concurso, respectivamente.


“Existe a necessidade de diminuir a carência de quase seis mil professores que existe hoje, mas através de concurso público e não de contratações que consideramos precárias. Por isso provocamos o Ministério Púbico, para que ingressasse com a ação necessária que evitasse a realização do seletivo”, afirmou Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Nos quatro editais par seletivos publicados em março, a Secretaria de Estado da Educação previa contratar 4.861 professores do ensino médio regular para a unidade regional de São Luís; 247 vagas para professores da educação básica nas escolas de campo; 74 vagas para docentes do ensino médio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e 345 vagas para a área de educação especial, totalizando 5.527 contratos.

OBJETIVO É A NOMEAÇÃO DE TODOS OS EXCEDENTES DO CONCURSO DE 2009

Numa Ação Civil Pública, ajuizada em fevereiro de 2011, o Sinproesemma pleiteia a convocação de todos os excedentes do concurso público de 2009, para assumirem as vagas que estão sendo ocupadas por professores contratados precariamente.

No ano passado, a Juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, concedeu liminar suspendendo a contratação temporária e obrigando o Estado a convocar todos os excedentes. No entanto, o governo recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. O sindicato aguarda a sentença da juíza, que se mantiver seu posicionamento inicial, os excedentes do último concurso público ainda podem ser beneficiados com a nomeação.

O diretor de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Francarlos Ribeiro, avalia que os contratos do governo são maléficos para a educação pública: “Não garantem direitos trabalhistas e a remuneração é bastante inferior que a dos servidores nomeados por meio de concurso público. Isso causa revolta nos excedentes do último concurso de 2009, que além de não serem convocados ainda presenciam a ocupação precária de seus locais de trabalho, configurando uma total desvalorização da atividade profissional”.
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21 comentários:

  1. BEM, LENDO AUTOMATICAMENTE A NOTA, SINTO MUITO PELOS ALUNOS E VEJO ISSO NA ÓTICA DE EDUCADOR, POIS SE A DECISÃO PARTISSE DO SINDCATO COM A PREOCUPAÇÃO NO ENSINO SERIA ÓTIMO E NÃO COMO RETALIAÇÃO POLÍTICA PARA BENEFICIAMENTO DE UM SELETO GRUPO. NA MINHA POUCA INFORMAÇÃO, ESSE CONCURSO DE 2009, NEM VALERIA MAIS. E, A EDUCAÇÃO PERDE A OPORTUNIDADE DE TESTAR COM ESSE SELETIVO PROFESSORES QUE SAIRAM A POUCO DAS FACULDADES COMO MUITA VONTADE DE POR EM PRÁTICA TUDO QUE APRENDERAM POIS ESTÃO CIENTES DA GRANDE MAZELA PELA QUAL PASSA A NOSSA FRÁGIL E FRACA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

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  2. Já estamos em 2012. A validade do Concurso de 2009 não seria de um ano, prorrogável por igual período? Acho que já é tempo de realizar um Novo Concurso. Mas, enquanto não se realiza, vamos começar as aulas, com professores Contratados. Afinal, mais de 25% do ano letivo já passou. Estamos quase na metade do ano. Por que não se faz um Concurso este ano para trabalharem em 2013? Enquanto isso vamos dar continuidade com os professores seletivados para contrato?

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  3. o sindicato como sempre fzendo politica, no fundo nao ta nenhum pouco preocupado c a educaçao...se ele conhcecesse a relaidade das cidades do interior do Ma...os alunos estao voltando p casa as 9:30 por falta de professores..e tem mais muitos dos concursados so fingem q dao aula...e os alunos fingem q aprendem...

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  4. Creio que o mais sensato a fazer é um novo concurso público, pois o de 2009 já se foi o prazo para a nomeação, e acredito que foram chamados todos entres as vagas só ficaram os excedentes, e é justo também que os novos ou quase formados acadêmicos de licenciatura tenham a chance de fazer o concurso, pois tem muitas pessoas com cede de ensinar e fazer o Maranhão melhorar na educação. Por enquanto é viável que haja o seletivo para a contratação imediata de professores para que possa haver um mínimo de educação para nossos alunos, ainda que seja por contrato, que não tem um salário que nem dos nomeados, mas é a única solução. Existem muitos professores contratados que dão suas aulas com amor e dedicação. O seletivo por enquanto é a única forma de não prejudicar nossos alunos que pensam em prestar vestibular no ano de 20112 e por falta de aula perdem o interesse pelos estudos.

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  5. Bem, excedentes e alunos foram e estão sendo prejudicados...mas o q me chama a atenção - e me corrijam se estiver errado - o concurso de 2009 já perdeu a validade? se não, vejo que é dever chamá-los ou fazer outro concurso....se forem contratar que contratem o que não pode acontecer é o que estamos vivenciando.... a "paralisação legal da educação"..." Brasil um país de poucos".

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  6. Eu fiquei muito feliz com essa maravilhosa noticia O Nosso Pai Eterno ouviu as minhas as nossas orações, os excedentes podem continuar acreditando na justiça de Deus e vaosser chamado, brilhante trabalho da juiza Luzia Madeiro Nepunocena eo Sinproecemma é bom saber que tem pessoas boas e justas com as causas dos mais fracos, quanto a queles que pensam contra ou estão preocupados com a situação é justo, mas vamos orar e torcer para que a Governadora tenha senssibilidade e resolva logo essa situação com um pouco de boa vontade tudo será resolvido.
    Lourdes Moraes - licenciada em geografia

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  7. Sou excedente em Tutóia em história e só chamarão 2 excedentes e agora veio a verdadeira farsa lá apareceu sendo ofertada 15 vagas para história eu fiquei em 9º lugar que a justiça se faça ai presente no Estado Maranhão muitos aqui em Teresina no Piauí estão orando por essa decisão!

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  8. Tês anos depois o Sindicato vem falar de excedente. Disseram aqui que a justição agiu bem. aí eu pergunto: com quem? Porque essa justiça não decidiu em 2011 impedindo o seletivo? Não sei quem é pior, se justiça o sindicato. Sei que tá levando a pior: pais e alunos...

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  9. Acho q isso e uma falta de responsabilidade com os professores o estado tem q dar alguma satisfaçao aos professores do seletivo pq ficamos todos sem resposta concreta em oq estar acontecendo qeremos resposta rapido

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  10. muito bem!!!chamem os exedentes!deêm-lhes o que è de direito!opa!!!mas quando?e os professores que gastaram seu tempo,seu dinheiro,e sua esperança de conseguir um contrato? e os alunos? vâo ficar nesta condiçâo caótica?isso tudo tem responsável? se o culpado fosse um professor, este nâo teria que ser demitido? coitado do meu filho!! de mim!de minha cidade!do meu Brasil!!!SOCORRO!!! SOCORRO!! JUSTIÇA!JUSTIÇA??????????????????????????????????????????????????

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  11. CAEM NA REAL PROFESSORES E ALUNOS - POPULAÇÃO - NOSSO ESTADO É MARANHÃO.
    O QUE NOS DEIXA INDIGNADOS É QUE A JUSTIÇA SÓ AGE NE ÚLTIMA HORA.
    SINTO-ME ARREPENDIDO DE SEMPRE TER AINDA UMA ESPERANÇA DE QUE O MARANHÃO AVANÇA, AH! LEMBREI-ME, QUANDO MESMO TEVE AVANÇO? AH!!! É MESMO, FAMÍLIA SARNEY AINDA PERMANECE NO PODER. COITADO DOS MARANHENSES.

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  12. A soluçao mais urgente e o seletivo, depois pensar no concurso, Sindicato so chega na hora errada. Governadora pense com carinho no seletivo.

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  13. O correto é fazer um novo concurso pois para suprir toda a nessecidade de professores só fazendo novo concurso.

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  14. Enquanto sindicato fica brigando com o governo, os alunos eh q sofrem com a falta de aula. Pq nao brigam por concurso a proibirem o seletivo. Eles nao lembram q temos um calendario a cumprir.

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  15. Como sempre sindicato soh briga na hora errada. Esquece q tem muitos alunos q precisam estudar. O q eles fazem durante o resto do ano? Ficam soh no escritorio e ar condicionado.

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  16. Quero saber se as dobras ficam, espero que sim pois na minha escola quase todos os professores são dobras, se a dobra sair ai a coisa vai ficar feia, já temos alunos prejudicados dimais aqui, na minha escola falta professor de portugues e sociologia, os demasi são dobras e assim vamos levando.Sou a favor de de parar com o seletivo,só acho que não era a hora certa pois os alunos já estão muito prejudicados e agora a coisa que já era dificil ficou pior.

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  17. já estamos em 2012 e já era para o 1º bimestre esta com as notas prontas.trabalhei os tres anos passado e agora só quria que comecasse para minha filha não ter quer perder pois elaja vai fazer o 2º ano, amanha vai ter que sair. e os outros 85 alunos vao perdr o ano?
    os nossos governantes tinham que ser mais responsaveis qundo se trata de educaçaao, pois o futuro dobrasil esa nas maos dos nossos alunos.
    indgnada com a situaçao do nosso estado

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  18. o sindicato deveria ter se manifestado ja no inicio do ano naõ agora no mes de abril, qurerendo aparecer fazendo politicagem pousando de bonzinho,desclassificando o profissional contratado,que apezar do baixo salário estes professores , são pessoas que estudaram ´se formaram para ter uma qualificação profissional,não estão contratando qualquer um, por isso mais respeito quando se falar de professor contratado.

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  19. CONTRATAR PROFESSORES PODE NÃO SER A FORMA MAIS CORRETA DE MELHORAR A EDUCAÇÃO, ASSIM COMO EXISTE PROFESSORES CONCURÇADO QUE FAZEM UM BOM TRABALHO EXISTE PROFESSOR CONTRATADO QUE TAMBÉM REALIZA UM TRABALHO DE PERFEITA QUALIDADE. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NÃO ESTÁ EM O PROFESSOR SER CONTRATADO OU NÃO, ESTA NA RESPONSABILIDADE QUE ELE CORREGA, EXISTE PROFESSORES EFETIVOS QUE NÃO VALEM O DINHEIRO O DINHERO QUE GANHAM.
    PARABENS PARA O GOVERNO DO MARANHÃO E O SINDICATOS DOS PROFESSORES, ENQUANDO VOCES TENTAM UMA MINIMA SOLUÇÃO PARA PROBLEMA QUE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO A EDUCAÇÃO ESTA TENDO UM AVANÇO "SIGNIFICATIVO" PARABENS GOVERNO DO MARANHÃO.....

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  20. O Sindicato é irresponsável, pois a sociedade maranhense, já esta abusada de tanta intervenção que visam só os interesses políticos, o concurso já está sem validade, e não há nada a ser feito a contratação para o momento é necessária, pois já estamos em maio. e até agora quem paga, são os filhos e filhas das camadas desfavorecidas mais de 2o.000 alunos e alunas sem escola!!

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