terça-feira, 10 de abril de 2012

Justiça pode barrar seletivo 2012 da Seduc-MA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) espera que o Ministério Público tenha êxito na ação civil pública que move contra a medida do governo do Estado em abrir seletivos para contratar 5.527 professores sem concurso público para a rede pública estadual de educação neste ano de 2012. A ação foi ajuizada no último dia 30 de março.

“O nosso instrumento para lutar contra a prática das contratações temporárias de professores e para exigir concurso público é a greve. Por isso fizemos uma paralisação de 78 dias, em 2011, e conseguimos fazer com que o Estado convocasse cerca de 1600 excedentes do último concurso. Mas é preciso que a justiça faça mesmo a sua parte para obrigar o Estado a cumprir compromissos e a legislação e convoque o concurso público para preencher todas as vagas da rede, imediatamente”, disse o diretor de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres.

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O secretário de Estado de Educação, Bernardo Bringel, informou à direção do Sinproesemma que irá abrir edital neste mês de abril para realização de concurso público e que fará novos concursos nos anos seguintes até atender toda a necessidade da rede, que segundo Bringel, é em torno de oito mil professores. Porém, o secretário não adiantou quantas vagas irá ofertar neste primeiro concurso.

O presidente do Sinproesemma repudia a medida adotada pelo Estado em mais uma vez fazer seletivo para contratos temporários, que, segundo ele, compromete significativamente a qualidade da educação pública no Estado. “São contratos precários, com baixos salários, sem garantias trabalhistas que refletem diretamente na qualidade do ensino público. Precisamos mudar essa cruel realidade em nosso estado”, ressalta o presidente. Ele apoia a iniciativa do Ministério Público e espera que a medida judicial alcance resultado positivo.

Na avaliação do promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, a contratação temporária de docentes reflete a má qualidade da educação pública, demonstrada pelos baixos índices educacionais em nível nacional. “Mesmo sabendo da carência de professores na rede estadual para o ano letivo de 2012, a Seduc não adotou nenhuma providência para criar novos cargos, além das 5.320 vagas oferecidas no último concurso”, questiona Avelar.

De acordo com dados do MP, nos quatro editais, publicados em março de 2012, a Secretaria de Estado da Educação prevê a contratação de 4.861 professores do ensino médio regular para a unidade regional de São Luís; 247 vagas para professores da educação básica nas escolas de campo; 74 vagas para docentes do ensino médio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e 345 vagas para a área de educação especial, totalizando 5.527 contratos.

Outro ponto questionado pelo promotor de Justiça é a desobediência do Governo Estadual a um Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado, em janeiro de 2005, com o MPMA, estabelecendo o provimento de cargos de professores por concurso público. No mesmo sentido, o Governo do Maranhão firmou Ajustamento de Compromisso de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, em 2002, se comprometendo a nomear somente professores aprovados em concurso.

Na ação, o Ministério Público requer à Justiça que determine a suspensão do processo seletivo simplificado e obrigue o Estado do Maranhão a realizar concurso público. O processo tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.
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Referência: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão - SINPROESEMMA.
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5 comentários:

  1. Nada de racional é de se esperar do governo do maranhão em relação à educação.Como exemplo, posso citar aquela fórmula matemática usada como recurso contra os candidatos, fiz para inglês e acertei 38 das 70 questões, em qualquer lugar do Brasil, exceto o Maranhão, nem me classifiquei, a resposta que obtive é que concorria com todos os candidatos do Estado, sendo que me inscrevi para Amapá do Maranhão (01 ) vaga e não foi preenchida, enquanto quem fez para outras áreas com 26, 27 e 28 acertos das 70 questões foi convocado, É um absurdo.

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  2. Acho dígna essa luta do Sindicato, como professora contratada há onze anos sofro na pele essa exploração, vou torcer, e acredito que a justiça será feita.

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  3. Concordo com você proinesp. Acertei 30 questões em química, enquanto professores que acertaram 23 em Biologia foi chamado. Injustiça pura!!!

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  4. em quanto não decidem nada e os alunos onde ficam nessa historia todinha de contrato e concurso, até parece que sem alunos existem professores,sou professor da rede estadual e esse é meu modo de pensar ok

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  5. E eu fico cada vez mais decepcionada com essa classe,que é totalmente desunida,se estamos melhorando não é por causa de uma luta ÚNICA,pq os professores no geral, são totalmente desunidos,cada um só pensa em si e desse jeito está ruim de ter reivindicações atendidas, e é por isso que o governo não leva professores a sério.

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