terça-feira, 22 de novembro de 2011

MEC anuncia punição para universidades ruins

O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira (22), medidas cautelares contra 70 instituições de ensino superior que tiveram desempenho ruim nos sistemas de avaliação do MEC. Em quatro despachos da Secretaria de Ensino Superior publicados no "Diário Oficial da União" (link no final da reportagem), o MEC limitou o número de novas vagas em cursos considerados inadequados no Índice Geral de Cursos (IGC), além de instaurar processos para "saneamento das deficiências".

Foram incluídas universidades, faculdades, institutos e centros universitários que receberam pelo menos dois resultados insatisfatórios nos últimos três anos.

Dois despachos dizem respeito a dez instituições – duas instituições com ensino a distância, uma universidade presencial e sete centros universitários – com IGC na faixa de 2 em 2010 – o índice varia entre 0 e 5 e considera como satisfatório qualquer resultado acima de 3. Quatro delas são de São Paulo, duas são do Rio de Janeiro, uma é da Bahia e uma do Amazonas.

Um terceiro despacho inclui 60 instituições de 23 estados que, em 2010, tiveram conceito menor ou igual a 1,45 e, entre 2008 e 2009, também tiveram algum resultado insatisfatório no IGC.

Nesse caso, São Paulo ainda é o Estado com o maior número de instituições punidas: sete. A Região Sudeste tem 18 universidades penalizadas, seguida do Nordeste, com 15, e do Centro-Oeste, com 12. A Região Sul tem oito instituições na lista e a Região Norte tem sete.

Entre as medidas anunciadas estão a limitação do número de vagas para ingresso de novos estudantes para 2012 nos cursos reprovados – ele não deve superar o número total de matrículas em 2011, a suspensão dos prazos de processos em andamento para recredenciamento e autorizações de cursos e a instauração de um processo específico de supervisão.

As penalizações valem até o relatório final do processo de supervisão, mas podem ser suspensas caso as instituições atinjam nível satisfatório no IGC relativo a 2011.

Três universidades que haviam recebido as mesmas punições no ano passado conseguiram resultado satisfatório no IGC de 2010 e, portanto, tiveram as medidas cautelares revogadas. Outras 12 repetiram o resultado insatisfatório e seguem penalizadas.

Clique aqui para acessar o arquivo em Pdf com a decisão do MEC
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Referência: Portal G1.
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