segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A transparente farsa do controle social - Por Zezinho Casanova*

Com o objetivo de "promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", a Controladoria Geral da União convoca para maio de 2012 a 1ª conferência sobre transparência e controle social da história do Brasil. Quinhentos e poucos anos depois a iniciativa parece tardia, mas antes tarde do que nunca já que no Brasil a história é sempre conduzida pela contra-mão da democracia, aqui o governo sempre exerceu rígido controle sobre a sociedade, agora fica dificil sensibilizar gestores engessados nas velhas práticas anti-democráticas.

A história do Brasil caracteriza-se por uma série de golpes e ditaduras civis ou militares, estamos a viver o período mais longo de democracia, para isso os gestores sacrificaram centenas de vidas em nome da democracia, mesmo assim ainda não aprendemos viver em liberdade, falta-nos o entendiemtno do que seja direitos e deveres e o Estado continua ainda a exercer um forte e sutil controle sobre a sociedade civil.

Ao perceber que não conseguiriam parar o motor da história, surge uma nova classe de democratas preocupadas em não perder espaço no controle que já exerciam, inteligentemente optaram por usar seu favor percebendo que a democracia pode ser transformada em mais um instrumento de controle sobre a sociedade civil, dessa forma não perderiam as rédeas da charrete da história. E assim apresenta-se o teatro social, como gesto finjor aceitar criticas e sugestões e a sociedade na maioria das vezes participa da farsa como mero ator coadjuvante.

O roteiro do espetáculo é semples: a sociedade civil organizada tem suas lideranças "manipuladas" ou cooptadas em troca de favores como empregos e outras beneces do poder e etc; ao se aproximarem as conferências de saúde, educação, cultura, mulher, etc, os gestores articulam as liderenças direta ou indiretamente sob seu controle, dessa forma acabam influenciando nos resultados das conferências. Seus relatórios até são enviados à instâncias superiores como prova de sua realização, mas as propostas aprovadas são engavetadas e esquecidas pelos gestores, a sociedade civil anestesiada pelo momento do processo acaba calando-se esquecida de seus direitos e quando os recebe ficam gratos como se recebecem favores.

Assim as cidades continuam sem as políticas públicas que precisam, a situação perde o controle e os gestores ostentam uma qualidade de vida que seus salários não podem sustentar, a democracia vira então um transparente labirinto sem saída onde interesses se degladiam e os gestores comportam-se como se nunca fossem sair do poder.

Discutir transparência e controle social é necessário e oportuno, como cidadão ou cidadã que queira construir um país melhor. Preciso melhorar minha saúde civil e decidir que tipo de função quero exercer na sociedade. Que gestor eu quero ser? Que gestão quero exercer? Quais os limites do poder? Do outro lado a sociedade civil precisa refletir sobre o seu papel na construção das políticas públicas como representantes de uma comunidade, sindicato ou ong, que tipo de liderança quero ser, das que aceitam favores e acabam perdendo sua independência ou das que têm clareza de sua importância para realização das políticas públicas?

Na atual conjutura não é fácil constuir e manter uma identidade política, mas é possivel dizer não à corrupção e a subserviênncia. Se você vai participar de uma conferência pense nisso, se você é gestor, pense também; não há políticas públicas sem a efetiva participação, acompanhamento e controle da sociedade civil.
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*Zezinho Casanova é educador, estudante de técnico em Comunicação Social e editor do blog Diário do Mearim.

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