domingo, 18 de setembro de 2011

Bacabal realiza audiência pública sobre Rio Mearim

Está em curso no Maranhão uma mobilização estadual pela defesa da criação e implementação do Comitê Gestor do Rio Mearim, com a realização de eventos (oficinas e audiências) em vários municípios maranhenses, sendo que na última sexta-feira, 16 de setembro, foi realizada em parceria com a sociedade civil e poderes públicos a audiência pública de Bacabal - MA, no auditório do Fórum de Justiça.

A audiência contou com a presença expressiva de ativistas socioambientais da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, da Regeama, GT-Novas Fronteiras/Furpa-Fundação Rio Parnaíba, Uaefama, ACR, Recid, sociais, associações comunitárias, alunos (as) e docentes universitários da Uema, Ufma, Febac, Faesf, professores e coordenadores da rede municipal de ensino, sindicatos de classes, pastorais sociais da Diocese de Bacabal, representantes de colônias de pescadores, quilombolas, Sema, secretários municipais de meio ambiente, educação, cultura, obras, redes de cidadania, mídias (tvs, rádios, blogueiros), Promotores de Justiça do meio ambiente, educação, saúde, criança e adolescente, probidade administrativa (Dra. Lana Cristina, Dra. Karina Freitas, Dr. Luiz Gonzaga, Dr. Márcio Cruz), o Prefeito Municipal de Pedreiras, CIEA - MA (Sefaz/Seduc), Banco do Nordeste, uma legisladora municipais local e demais interessados dos municípios de Bacabal, Pedreiras, Lima Campos, São Luís Gonzaga, Grajaú, São Luís, Vitorino Freire, Olho D'Água das Cunhãs, Trizidela do Vale e Maranhãozinho. Mas, fica a sugestão de melhoria nas próximas audiências públicas em Açailândia, Vitória do Mearim e Pedreiras da metodologia de participação da sociedade civil, que não pode ser limitada em função de excesso de palestrantes.

Toda essa mobilização social em defesa do Rio Mearim é oriunda de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, elaborado em 2007 pelo então Promotor de Justiça, Dr. Washington Luiz Maciel Cantanhêde, numa articulação com representantes da sociedade civil e posteriormente assinado por gestores municípios da referida comarca.

PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES DE BACABAL E POLÍTICOS EM GERAL NÃO DÃO A MÍNIMA PARA O MEIO AMBIENTE

Mesmo sendo atualmente o mais importante conjunto de eventos socioambientais do Estado, a classe política maranhense tem se mostrado totalmente alheia ao assunto e ausente, apesar da grave situação de degradação ambiental em que se encontra a Bacia do Rio Mearim (formada por 83 municípios). O prefeito municipal de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, não participou da audiência e preferiu enviar para representá-lo um assessor para assuntos aleatórios, que comentou na audiência "está finalmente se convencendo de que é importante a implementação do sistema de meio ambiente do municípioâ", como se essa relevante demanda dependesse da determinação da assessoria do prefeito. E para alguns presentes ficou uma indagação: mas afinal, quem é o prefeito de Bacabal?! O gestor municipal é extremamente mal assessorado na área socioambiental, e aliado à limitação de compromisso, a situação local é preocupante, pois não existe política pública ambiental, sendo que a mesma é solicitada há vários anos por colegiados da sociedade civil.

A câmara municipal e os demais legisladores estaduais e federais de Bacabal também estão ausentes do processo, demonstrando falta de interesse. Vale lembrar que em 2008 foi firmado um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta em Bacabal, que definia a implementação do sistema municipal de meio ambiente, mas até hoje não foi executado ou reelaborado.

E preocupados com o caos socioambiental, haja vista a falta de transparência, participação cidadã e controle social sobre a gestão municipal, algumas entidades bacabalenses da sociedade civil lançaram na audiência pública um abaixo-assinado (abaixo) para coletar assinaturas durante alguns meses e que posteriormente, será encaminhado para as autoridades competentes.
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Referência: Rede de Gestão Ambiental do Maranhão - REGEAMA.

IMAGEM - Rio Mearim - Bacabal - MA

IMAGEM - Rio Mearim - Bacabal - MA

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