sexta-feira, 27 de maio de 2011

Simproesemma e Governo do MA iniciam negociação de pauta acertada em acordo do fim da greve

Após uma semana de suspensão da greve dos educadores públicos estaduais, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e representantes do governo do Estado se reúnem e dão início às discussões da pauta de reivindicações da categoria, cumprindo o compromisso assumido pelo governo com os trabalhadores, durante o movimento grevista, de manter uma mesa permanente de negociação com o sindicato.

Representando os educadores, participaram da reunião, realizada nesta quarta-feira (25), o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, e mais cinco dirigentes sindicais. Representando o governo, participaram o vice-governador, Washington Luís Oliveira, os secretários de Estado, Olga Simão (Educação) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), além de vários assessores.

Essa primeira reunião da mesa de negociação tratou especificamente dos pontos acertados entre as partes para a suspensão do movimento grevista. O ponto de maior divergência é o que trata do calendário escolar. O governo não abre mão do término do calendário determinado para o dia 23 de dezembro e propõe que os professores façam reposição das aulas nos sábados e nas férias de julho.


O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, argumentou que as férias é um direito dos trabalhadores e que nem todas as escolas aderiram aos 78 dias de greve. Algumas só paralisaram por uma semana. Diante disso, as partes decidiram aguardar que seja feito um mapeamento da situação das escolas, para ajustar o calendário de acordo com a realidade de cada uma.

Quanto aos trabalhadores grevistas punidos durante a greve com remanejamento, a secretária Olga Simão informou que todos os diretores de escolas já foram orientados dos procedimentos administrativos para garantir o retorno dos profissionais às suas escolas de origem. A direção do sindicato ressaltou que em Imperatriz seis professores continuam fora da sala de aula porque não foram aceitos na Escola Militar da cidade, onde trabalhavam antes da greve.

O governo garantiu que irá resolver a situação dos professores de Imperatriz, assim como a situação de funcionários de escolas que aderiram ao movimento e, segundo a direção do sindicato, também foram prejudicados com punições. Mas não sinalizou positivamente no sentido de reverter a suspensão dos contratos com vários professores temporários que participaram do movimento grevista, mesmo com o argumento do sindicato de que a greve é um direito legal de qualquer trabalhador. “Vamos avaliar as cláusulas dos contratos”, disse a secretária.

Com relação à multa imputada ao sindicato, no valor de R$ 50 mil por cada dia de paralisação, a secretária informou que já encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Estado para que seja suspenso o processo judicial contra o sindicato e a greve dos trabalhadores.

No final da reunião ficou definido um calendário de negociação permanente, com uma reunião mensal até dezembro deste ano, nas quais serão discutidos, inicialmente, o Estatuto do Educador, o piso salarial e o plano de carreira da categoria, além de outras questões relacionadas à educação pública estadual.
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Referência: Sinproesemma.


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