terça-feira, 5 de abril de 2011

Governo do MA não quer negociar com professores em greve

A resolução do impasse entre o governo do Estado e trabalhadores em educação depende, exclusivamente, da iniciativa do governo em chamar a categoria para negociar, de atender às solicitações de audiência feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) - que até então continuam sendo negadas, em silêncio, pelo Poder Público – e de apresentar proposta que atenda às reivindicações dos educadores.


Segundo a direção do sindicato, a primeira solicitação de audiência foi feita à governadora do Estado, Roseana Sarney, no dia dois de março, no início da greve, mas a entidade não obteve resposta para o pedido. No dia 18 de março, um novo pedido foi encaminhado à governadora, que deu o silêncio e o início do terrorismo contra os educadores, além dos ataques na mídia, como resposta.O mesmo pedido também foi feito à secretária de Estado de Educação, Olga Simão, que também não atendeu.


Em reunião ocorrida na terça-feira (28), da semana passada, na Assembléia Legislativa, o deputado César Pires, líder do governo na Casa, e ex-secretário de Educação, prometeu intermediar uma negociação dos trabalhadores com o governo e deu um prazo de 24 horas para dar uma resposta ao sindicato, mas essa intermediação não aconteceu e nem mesmo o sindicato recebeu o retorno prometido do deputado.

O SINPROESEMMA também tenta viabilizar a negociação com o governo, por meio do Ministério Público, mas também não recebeu retorno. Por último, na quarta-feira (29), o sindicato enviou ofício à Vice-Governadoria para tentar um entendimento com o governo que possa resolver o impasse. Na última sexta-feira, dia 1º de abril, o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, recebeu um telefonema da Vice-Governadoria de que, nesta semana, receberia uma posição sobre a audiência solicitada, que deveria ser marcada de acordo com agenda do vice-governador. O sindicato aguarda.

“Estamos tentando, de todas as formas, negociar com o Estado, mas as nossas solicitações não estão sendo atendidas. Estamos abertos para o diálogo e queremos retornar à sala de aula, mas também queremos nossos direitos garantidos”, esclareceu o presidente.

RECLAMAÇÃO NO STF


Enquanto espera uma atitude de negociação da governadora, os educadores continuam mobilizados na continuidade do movimento e lutam, por meio da Justiça, para derrubar a liminar do Tribunal de Justiça do Estado que julgou a ilegalidade da greve. A Assessoria Jurídica do sindicato protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender a liminar do juiz Marcelo Carvalho, que julgou a greve ilegal, e o corte de ponto dos trabalhadores que aderiram à paralisação.

O SINPROESEMMA também solicitou uma audiência no STF, em Brasília, onde a direção do sindicato pretende conversar com o ministro Ricardo Levandowsky, que está responsável pelo caso, para explicar e mostrar, por meio de documentos, que a greve dos educadores do Maranhão é legítima e está dentro da legalidade, haja vista que o sindicato tomou todas as medidas legais para organizar o movimento, após esgotar todos os expedientes de negociação com o governo.

Antes da greve, na última reunião com o governo, a categoria recebeu como resposta definitiva a possibilidade de aprovação do Estatuto do Educador, principal reivindicação dos trabalhadores, somente para o próximo ano e uma proposta de pagamento de reajuste escalonado até 2015, com a primeira parcela paga somente em outubro. A proposta não foi aceita pelos educadores que realizaram assembléias em todas as regiões do estado e aprovaram a greve por tempo indeterminado.

GREVE É POR EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE NO ESTADO

Apesar de todos os pedidos de negociação, desde o início do movimento grevista, o governo faz publicidade negativa na mídia, colocando a culpa do movimento nos educadores. “Mas a culpa é do governo, que não chama categoria para negociar uma solução que beneficie a educação. O nosso movimento é justo e estamos há cerca de dois anos cobrando o que historicamente sempre foi negado aos trabalhadores”, disse o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Todas as reivindicações dos trabalhadores, se forem atendidas, proporcionam um grande salto de qualidade na educação do estado, e algumas já estão garantidas por Lei e não cumpridas pelo governo, como o piso salarial para professor – a Lei do Piso foi instituída em 2009. Na pauta, os educadores cobram um direito básico e legal, como a licença prêmio, e o Estatuto do Educador, com a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que prevê as progressões, titulações, e promoções dos profissionais, também previstas em Lei.

Além disso, os educadores cobram a igualdade de salário para profissionais contratados e efetivos, pois os temporários, além de não receber direitos trabalhistas, têm remuneração de apenas R$ 500, o que resulta na péssima qualidade do ensino. Para resolver a questão, a categoria cobra a convocação dos trabalhadores aprovados no último concurso, realizado em 2009, que continuam aguardando chamada na lista de excedentes, enquanto o estado mantém cerca de dez mil professores temporários contratados, com baixos salários, resultando na precariedade do trabalho e do ensino.

Os professores querem também a melhoria da estrutura das escolas, que estão sucateadas, principalmente no interior, de acordo com denúncias feitas por educadores de vários municípios que participaram da marcha pelo Estatuto do Educador realizada na última quinta-feira (31), em São Luís. E ainda pedem o investimento na qualificação profissional do educador (professor e funcionário de escola), com cursos de formação e bolsas para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, o que eleva a qualidade da educação no estado.

Os educadores cobram ainda o que determina o Conselho Estadual de Educação quanto à quantidade de alunos por turmas, pois segundo denúncias de professores do interior, feitas no último ato público, não há espaço suficiente para os alunos nas salas de aula: há excessos de estudantes nas salas e faltam cadeiras.

Por todas essas questões, a categoria mantém a continuidade do movimento, aprovada em todas as regiões no estado, e pede que o governo receba os trabalhadores, para mais uma vez negociar e argumentar que as reivindicações são justas e urgentes, pois como ilustrou a representante do SINPROESEMMA na região de Santa Inês, Zuila Silva, não dá mais para esperar, pois “a educação no Maranhão há muito tempo pede socorro”.
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Referência: SINPROESEMMA.


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