Semana passada, um jurado de um grande julgamento federal na Flórida admitiu ao juiz que havia feito pesquisas sobre o caso na internet, violando diretamente as instruções do juiz e séculos de normas legais. Mas quando o juiz questionou o resto do júri, ele ficou ainda mais chocado. Oito outros jurados haviam feito o mesmo. O juiz federal, William J. Zloch, não teve escolha a não ser declarar o julgamento encerrado antecipadamente devido a defeito jurídico insanável, desperdiçando oito semanas de trabalho dos promotores públicos federais e dos advogados de defesa.

"Ficamos chocados", disse o advogado de defesa, Peter Raben, que recebeu a informação do júri de que estava prestes a ganhar o caso. "É a primeira vez que a tecnologia nos golpeou dessa maneira e nos atingiu na cabeça." Esse pode ser chamado de o julgamento encerrado pelo Google. O uso de Blackberrys e iPhones por jurados reunindo e enviando informações sobre casos está provocando o caos em julgamentos por todo o país, derrubando deliberações e enfurecendo o juízes.

Na semana passada, uma companhia de produtos para a construção pediu ao tribunal de Arkansas para derrubar um julgamento de US$ 12,6 milhões contra ela depois que um jurado usou o Twitter para enviar atualizações durante o julgamento civil.

Na última segunda-feira, os advogados de defesa no julgamento federal sobre corrupção de um ex-senador estadual da Pennsylvania, Vincent J. Fumo, exigiu que o juiz declarasse o julgamento encerrado antecipadamente devido a defeito jurídico insanável depois que um jurado divulgou atualizações sobre o caso no Twitter e no Facebook. O jurado disse a seus leitores que um "grande anúncio" estava chegando na segunda-feira. Mas o juiz decidiu permitir que o julgamento continuasse, e o júri declarou Fumo culpado. Seus advogados planejam usar as postagens na internet como razões para apelação.

Cenário tecnológico

Jurados não devem procurar informações fora da sala do tribunal. Pede-se que eles cheguem a um veredito com base apenas nos fatos que o juiz decidiu serem admissíveis e não devem analisar provas que foram excluídas como prejudiciais. Entretanto agora, usando seus celulares, podem procurar o nome de um réu na internet ou examinar um cruzamento utilizando o Google Maps e violando assim as complexas normas de provas do sistema legal.

Um jurado, durante a hora de almoço ou no banheiro, pode descobrir muitos detalhes sobre um caso. Wikipedia pode ajudar a explicar a tecnologia que permeia uma queixa sobre patente ou médica, Google Maps pode mostrar quanto tempo leva para se ir do ponto A ao ponto B. "Realmente é impossível controlar", disse Douglas L. Keene, presidente da American Society of Trial Consultants.

Há muito os juízes acrescentaram as buscas na internet ao seu alerta habitual sobre procurar informação externa durante julgamentos. Mas com a internet tão fácil de acessar atualmente, o risco se tornou mais imediato e instintivo. Os advogados começaram, de maneira rotineira, a checar os blogs e sites de possíveis jurados.

O cenário tecnológico mudou tanto que o juiz de hoje, disse Keene, "precisa explicar por que isso é crucial, e não apenas fornecer instruções standards."
Fonte: The New York Times - Gazeta Mercantil.